STJ - 0709217-50.2020.8.07.0003

14/03/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 995068/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0995068 - AgInt no AREsp 2165022 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de RUBENS FIGUEIREDO COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00995068/2022 - AgInt no AREsp 2165022/DF

22/12/2022 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:52

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 995068/2022 - AgInt no AREsp 2165022/DF

30/11/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA apresentar resposta à petição n. 995068/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 497.

04/11/2022 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 995068/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/10/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 995068/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

31/10/2022 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 995068/2022

31/10/2022 20:11

Protocolizada Petição 995068/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2022

11/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

07/10/2022 18:20

Conheço do agravo de RUBENS FIGUEIREDO COSTA para negar provimento ao Recurso Especial

26/09/2022 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/09/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/09/2022 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/07/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 03:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS