TJDFT - 0709122-67.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 17:24
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 17:24
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 17:23
Transitado em Julgado em 03/02/2025
-
12/02/2025 17:21
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
04/02/2025 02:16
Decorrido prazo de SUZANA MARQUES BRANDAO SANTOS em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 02:16
Decorrido prazo de RODRIGO DE ALMEIDA ROMAR em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 02:16
Decorrido prazo de ALINE MENDONCA BATISTA PISTER em 03/02/2025 23:59.
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31/01/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 02:18
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 21/01/2025 23:59.
-
20/12/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 17:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/12/2024 02:15
Publicado Ementa em 11/12/2024.
-
11/12/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
09/12/2024 22:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/12/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 08:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/12/2024 08:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/11/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 17:21
Recebidos os autos
-
26/11/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 16:01
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
-
26/11/2024 15:40
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
31/10/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 02:15
Publicado Intimação de Pauta em 28/10/2024.
-
26/10/2024 07:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/10/2024 07:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
24/10/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 16:33
Expedição de Intimação de Pauta.
-
24/10/2024 16:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/10/2024 17:37
Recebidos os autos
-
19/10/2024 02:15
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 18/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 19:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/10/2024 12:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
-
15/10/2024 19:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/10/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 12:15
Juntada de ato ordinatório
-
07/10/2024 12:12
Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
24/09/2024 22:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/09/2024 02:17
Publicado Ementa em 17/09/2024.
-
16/09/2024 18:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
RECURSO ADESIVO.
REMESSA NECESSÁRIA.
MANDADO DE SEGURANÇA.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DA POLÍCIA CIVIL 2020.
CURSO DE FORMAÇÃO.
CONVOCAÇÃO.
QUANTITATIVO.
PROPORCIONALIDADE DA COTA. 1.
Em razão da necessária observância da proporcionalidade da destinação das vagas remanescentes como sendo de 80% para ampla concorrência e de 20% das cotas para negros, constata-se que a classificação do impetrante não foi suficiente para integrar o primeiro grupo do Curso de Formação do Concurso Público para provimento do cargo de Agente da Polícia Civil do Distrito Federal, ano 2020.
Mandado de Segurança denegado. 2.
Apelação, Recurso Adesivo e Remessa necessária providos. -
12/09/2024 19:21
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 18:53
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
-
11/09/2024 18:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/09/2024 22:00
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
28/08/2024 18:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/08/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709122-67.2023.8.07.0018 CERTIDÃO 15ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV Certifico e dou fé, tendo em vista reforma na sala de sessões da 5ª Turma Cível, que a 15ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV será realizada na Sala de Sessão nº 234 - 2º ANDAR do Palácio de Justiça.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
Brasília/DF, 22 de agosto de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
23/08/2024 23:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/08/2024 02:16
Publicado Certidão em 23/08/2024.
-
22/08/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 18:02
Juntada de intimação de pauta
-
22/08/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 17:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709122-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator: MARIA LEONOR LEIKO AGUENA APELANTE: DISTRITO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE APELADO: ALINE MENDONCA BATISTA PISTER, RODRIGO DE ALMEIDA ROMAR, SUZANA MARQUES BRANDAO SANTOS CERTIDÃO DE ADIAMENTO 14ª Sessão Ordinária Presencial da 5ª TURMA CÍVEL De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATÔNIA - Presidente da 5ª Turma Cível, nos termos do art. 935 do CPC, CERTIFICO que o julgamento do presente processo está expressamente adiado para a 15ª Sessão Ordinária Presencial, que ocorrerá no dia 11/09/2024 a partir das 13h30.
Brasília/DF, 20 de agosto de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
21/08/2024 17:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/08/2024 15:45
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/08/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 18:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/08/2024 14:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/08/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 14:28
Juntada de intimação de pauta
-
02/08/2024 13:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/08/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 12:54
Deliberado em Sessão - Retirado
-
01/08/2024 20:21
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 02:16
Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2024.
-
30/07/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709122-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DISTRITO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE APELADO: ALINE MENDONCA BATISTA PISTER, RODRIGO DE ALMEIDA ROMAR, SUZANA MARQUES BRANDAO SANTOS 28ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (15/08/2024 a 22/08/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 15 de Agosto de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 28ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (15/08/2024 a 22/08/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
29/07/2024 15:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/07/2024 13:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/07/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 18:20
Expedição de Intimação de Pauta.
-
26/07/2024 15:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/07/2024 18:54
Recebidos os autos
-
27/06/2024 16:12
Juntada de Certidão de julgamento
-
27/06/2024 15:44
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
-
27/06/2024 15:44
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
31/05/2024 17:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/05/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 14:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/05/2024 14:49
Recebidos os autos
-
06/05/2024 12:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
-
04/05/2024 09:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/04/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 18:04
Recebidos os autos
-
23/04/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 17:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
-
04/04/2024 17:31
Recebidos os autos
-
04/04/2024 17:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
-
04/04/2024 17:20
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
02/04/2024 21:37
Recebidos os autos
-
02/04/2024 21:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/04/2024 21:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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