09/06/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2025 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:08

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
26/03/2025 14:17

Recebidos os autos
26/03/2025 14:17

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
12/03/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/03/2025 10:52

Recebidos os autos
12/03/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 05:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/02/2025 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 09:57

Recebidos os autos
10/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/01/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 14:59

Recebidos os autos
16/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 05:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/11/2024 05:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/11/2024 08:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/11/2024 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 07:47

Expedição de Ofício.
17/09/2024 10:13

Recebidos os autos
17/09/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/08/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 11:03

Recebidos os autos
21/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 03:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:01

Expedição de Ofício.
02/02/2024 03:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 14:19

Recebidos os autos
24/01/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:19

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
19/01/2024 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/01/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:31

Expedição de Certidão.
28/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:17

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 13:54

Recebidos os autos
07/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:54

Outras decisões
07/12/2023 07:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
07/12/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 20:37

Recebidos os autos
06/12/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 20:37

Outras decisões
01/12/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
24/11/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 06:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 06:16

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 09:19

Recebidos os autos
23/10/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/10/2023 17:40

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 07:50

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 04:53

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 09:34

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 14:12

Recebidos os autos
18/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a IRIS PAULA BRITO ROCHA - CPF: *35.***.*71-91 (REQUERENTE), L. R. V. - CPF: *65.***.*42-95 (REQUERENTE) e P. R. V. - CPF: *03.***.*48-83 (REQUERENTE).
16/08/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/08/2023 13:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 09:53

Recebidos os autos
18/07/2023 09:53

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 13:38

Juntada de Certidão
12/07/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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