STJ - 0709041-27.2023.8.07.0016

28/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 28/10/2024

08/10/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890243/2024

08/10/2024 21:03

Protocolizada Petição 890243/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

04/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 09:30

Extinto o processo sem resolução do mérito por falecimento do autor.

18/09/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819077/2024

18/09/2024 14:30

Protocolizada Petição 819077/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

17/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/09/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 814543/2024

17/09/2024 14:39

Protocolizada Petição 814543/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

14/09/2024 17:50

Não conhecido o recurso de RONALDO SEBASTIAO FERREIRA

08/08/2024 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 661328/2024

08/08/2024 14:10

Protocolizada Petição 661328/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2024

02/08/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

02/08/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/07/2024 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS