02/10/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 18:50

Processo Desarquivado
02/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/09/2024 23:59.
29/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:03

Recebidos os autos
28/08/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
27/08/2024 21:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 21:31

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0709232-14.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO AUGUSTO PEREIRA LIMA EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA Trata-se de processo na fase de cumprimento de sentença desencadeado por JOAO AUGUSTO PEREIRA LIMA em desfavor de BANCO DE BRASÍLIA SA, partes qualificadas nos autos.

Tendo em vista a apreensão da integralidade do valor do débito, com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC/2015, julgo extinta a presente execução.

Expeçam-se alvarás em favor da parte credora e também da parte devedora: ao devedor a diferença entre o valor apreendido (R$13.947,89 - conforme id 190454040) e o real valor desta CumSen, conforme cálculos da contadoria (R$9.348,80, conforme id 198711311).

Ao credor o valor apontado pela contadoria ao id 198711311.

Eventuais atualizações e acréscimos, se houver, devem ser repartidos proporcionalmente entre as partes.

Destaque-se às partes que os alvarás deverão ser expedidos em nome próprio ou de pessoa a quem expressamente outorgadosp oderes e, acaso seja fornecida chave pix, deve corresponder ao cpf ou cnpj da parte.

Custas finais pelo executado, se houver.

Após pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
25/07/2024 14:14

Recebidos os autos
25/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/07/2024 04:51

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:27

Recebidos os autos
11/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:02

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 09:33

Recebidos os autos
13/06/2024 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
03/06/2024 05:17

Recebidos os autos
03/06/2024 05:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
08/05/2024 03:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/05/2024 23:59.
22/04/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 10:21

Recebidos os autos
22/04/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0709232-14.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO AUGUSTO PEREIRA LIMA EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o embargante que a decisão contém omissões/contradição, razão pela qual requer sejam pontualmente apreciadas suas alegações.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do C.P.C.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, erro material, contradição ou omissão na decisão.

Não obstante as alegações deduzidas, o arrazoado visa revolver a matéria meritória.

Dessa forma, não há que se falar na existência de qualquer contradição, erro material, omissão ou obscuridade no decidido, o qual deve ser mantido em sua totalidade.

Na verdade, o que pretende a parte com os embargos de declaração é a adequação da decisão ao seu particular entendimento.

Não pretende o embargante o esclarecimento de omissões e/ou obscuridade, eliminação de contradições ou correções de erro material, mas sim, a modificação da substância do decisum, o que se mostra incabível pela via escolhida.

O devedor apontou, sim, o o valor que entende como devido, qual seja, R$10.815,52.

Entretanto, deixou de anexar o devido demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, como ordena o art. 525, §4º, CPC.

Ao alegar que juntou demonstrativo que chegou ao total de R$11.413,06, está caindo em contradição, visto a distinção de valores do demonstrativo e do valor apontado como devido conforme seu entendimento.

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a decisão atacada.

Ademais, intime-se o devedor para que se manifeste sobre a nova planilha juntada pelo credor (id 191878078) e, em caso de concordância, pague o valor complementar.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
04/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 10:55

Recebidos os autos
04/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:55

Embargos de declaração não acolhidos
04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709232-14.2023.8.07.0003 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JOAO AUGUSTO PEREIRA LIMA Requerido: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram opostos Embargos de Declaração pelo RÉU.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte embargada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos declaratórios.

IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
03/04/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/04/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:53

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 18:27

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0709232-14.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO AUGUSTO PEREIRA LIMA EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Nada a dispor sobre o apontado excesso de execução, visto que ausente cumprimento ao art. 525, §4º, CPC: o devedor deixou de juntar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo.

Entretanto, é notório que desde a inicial (153751593 - Pág. 4), de fato, o autor alega que os descontos começaram em fevereiro de 2020; além de constar da sentença a determinação de "juros de mora de 1% ao mês desde a citação".

Conforme planilha de id 185325014, o credor está cobrando valores desde abril de 2019, cm incidência integral de juros, contrariando o título judicial e causando enriquecimento ilícito, que não pode ser superado por mero formalismo legal.

Assim, junte o autor planilha que atenda ao determinado em sentença, atendo-se aos fatos trabalhados pela sentença (datas narradas pelo autor em sua inicial), em até 15 dias, sob risco de ser adotado o valor apontado pelo réu (R$10.815,52).

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
01/04/2024 09:05

Recebidos os autos
01/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 20:23

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:19

Juntada de Petição de impugnação
21/03/2024 00:00

Intimação

*Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
20/03/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:04

Recebidos os autos
19/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0709232-14.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO AUGUSTO PEREIRA LIMA EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado.

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Determino a repetição programada da ordem por alguns poucos dias corridos (visto cuidar o devedor de instituição financeira, no que a resposta positiva deve ser breve), findos os quais será consultada a resposta do sistema.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
12/03/2024 17:08

Recebidos os autos
12/03/2024 17:08

Deferido o pedido de JOAO AUGUSTO PEREIRA LIMA - CPF: *21.***.*28-20 (EXEQUENTE).
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709232-14.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO AUGUSTO PEREIRA LIMA EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte executada pagasse ou comprovasse o pagamento do débito.

Nos termos da decisão precedente e com base na Portaria nº 02/2016 desta Vara, intimo a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar planilha atualizada do débito, incluindo a multa e, caso a parte devedora não seja beneficiária da justiça gratuita, os honorários previstos no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar medidas constritivas para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
11/03/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/03/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:27

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:57

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/03/2024 23:59.
05/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:16

Recebidos os autos
01/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:16

Deferido o pedido de JOAO AUGUSTO PEREIRA LIMA - CPF: *21.***.*28-20 (EXEQUENTE).
01/02/2024 10:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
31/01/2024 18:50

Processo Desarquivado
31/01/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 16:48

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:34

Expedição de Certidão.
19/01/2024 08:16

Recebidos os autos
19/01/2024 08:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
18/01/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:55

Juntada de Certidão
21/12/2023 10:04

Recebidos os autos
18/09/2023 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:48

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:33

Juntada de Petição de apelação
18/08/2023 10:18

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
09/08/2023 09:51

Recebidos os autos
09/08/2023 09:51

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2023 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
08/08/2023 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/08/2023 17:00

Recebidos os autos
07/08/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/08/2023 01:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 31/07/2023 23:59.
28/06/2023 14:00

Recebidos os autos
28/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/06/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 09:59

Juntada de Petição de especificação de provas
24/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:12

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:50

Juntada de Petição de réplica
04/05/2023 02:26

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 09:16

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:26

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO PEREIRA LIMA em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 12:19

Juntada de Petição de contestação
01/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 08:42

Recebidos os autos
29/03/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:42

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
27/03/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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