TJDFT - 0709235-49.2022.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UESLEI TAVARES DA CRUZ

CPF *22.***.*70-00

Advogados

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO

OAB: 17256/DF

CPF *71.***.*61-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 18:11

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2024 18:05

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 18:22

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 16:00

    Expedição de Carta.

  • 12/08/2024 13:58

    Transitado em Julgado em 06/08/2024

  • 08/08/2024 16:47

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 16:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 08/08/2024 07:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/08/2024 07:31

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2024 07:31

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2024 13:17

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 13:17

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 23/06/2024 13:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 23/06/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2024 21:42

    Recebidos os autos

  • 16/06/2024 21:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 14:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 02:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 02:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 06:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 03:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 04:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 04:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 22:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2023 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 19:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 15:31

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/10/2023 10:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 30/10/2023 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 02:28

    Publicado Sentença em 26/10/2023.

  • 25/10/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 23/10/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 17:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/10/2023 16:20

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 16/10/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 10:44

    Publicado Despacho em 10/10/2023.

  • 09/10/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 05/10/2023 20:19

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 16:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 04/10/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:07

    Publicado Ata em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 25/09/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 08:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 01:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 00:13

    Publicado Certidão em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:12

    Publicado Despacho em 31/08/2023.

  • 30/08/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 25/08/2023 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 07:54

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 07:53

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 25/08/2023 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 23:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 18:30

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 08/08/2023 01:43

    Publicado Certidão em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 04/08/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 19:47

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 19:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 10/05/2023 01:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 00:21

    Publicado Despacho em 08/05/2023.

  • 05/05/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 04/05/2023 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 22:05

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 21:10

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 01/03/2023 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 13:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 15:33

    Determinado o arquivamento

  • 08/02/2023 10:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 08/02/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 13:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/02/2023 12:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 07/02/2023 08:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 02:40

    Publicado Certidão em 26/01/2023.

  • 26/01/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 24/01/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 22:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 01:06

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 00:39

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 06/12/2022 14:58

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 14:58

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/12/2022 11:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 06/12/2022 11:11

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 05/12/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2022 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2022 08:21

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 01/10/2022 00:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59:59.

  • 30/09/2022 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 20:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2022 01:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.

  • 27/05/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 19:32

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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