TJDFT - 0709041-15.2023.8.07.0020
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 14:50
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 14:50
Transitado em Julgado em 23/07/2024
-
25/07/2024 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709041-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO CUNHA DE SOUZA EXECUTADO: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.
As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 203902311.
Diante do exposto, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.
Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).
Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.
Faculta-se à parte exequente requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.
Sentença registrada.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 23 de julho de 2024.
Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito -
24/07/2024 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 21:23
Recebidos os autos
-
23/07/2024 21:23
Homologada a Transação
-
12/07/2024 09:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
09/07/2024 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 03:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 02:55
Publicado Decisão em 04/07/2024.
-
03/07/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709041-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO CUNHA DE SOUZA EXECUTADO: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM DECISÃO Intime-se o requerente para se manifestar acerca da petição e documentos de ID. 201753562 e seguintes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Após, retornem-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, 28 de junho de 2024.
Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito -
01/07/2024 18:05
Recebidos os autos
-
01/07/2024 18:05
Outras decisões
-
25/06/2024 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
25/06/2024 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 02:55
Publicado Decisão em 23/05/2024.
-
23/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
22/05/2024 04:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2024 04:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
21/05/2024 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 14:47
Recebidos os autos
-
21/05/2024 14:47
Outras decisões
-
15/05/2024 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
10/05/2024 07:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
09/05/2024 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 03:16
Publicado Certidão em 30/04/2024.
-
29/04/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
25/04/2024 19:50
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 16:20
Recebidos os autos
-
13/12/2023 21:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
13/12/2023 21:14
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 09:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 02:34
Publicado Certidão em 01/12/2023.
-
30/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
28/11/2023 19:12
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 04:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 04:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 03:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 02:46
Publicado Certidão em 14/11/2023.
-
13/11/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
10/11/2023 02:50
Publicado Sentença em 10/11/2023.
-
10/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
09/11/2023 19:59
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 11:47
Recebidos os autos
-
08/11/2023 11:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/10/2023 12:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
31/10/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 02:29
Publicado Sentença em 30/10/2023.
-
27/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
25/10/2023 18:27
Recebidos os autos
-
25/10/2023 18:27
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
12/09/2023 10:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
12/09/2023 08:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 00:21
Publicado Certidão em 31/08/2023.
-
30/08/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
28/08/2023 19:12
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2023 03:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 02:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 07:42
Publicado Sentença em 10/08/2023.
-
09/08/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
08/08/2023 12:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/08/2023 18:42
Recebidos os autos
-
07/08/2023 18:42
Declarada decadência ou prescrição
-
03/08/2023 14:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
03/08/2023 14:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023.
-
02/08/2023 01:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 15:17
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
28/07/2023 15:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
-
28/07/2023 15:17
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
27/07/2023 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2023 00:16
Recebidos os autos
-
27/07/2023 00:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
26/07/2023 09:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2023 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2023 02:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 14:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2023 14:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2023 14:21
Recebidos os autos
-
22/05/2023 14:21
Outras decisões
-
15/05/2023 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 14:48
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
15/05/2023 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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