05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de JACIARA COSTA SANTOS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA DA SILVA NERY em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de JOAQUIM COSTA SANTOS BORGES em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 02:44

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
11/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:16

Recebidos os autos
08/08/2025 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709104-46.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: J.

C.

S.

B. e outros Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX - apenas CPF ou CNPJ do beneficiário), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Não é aceito pix que não seja o CPF/CNPJ do credor.

Dá-se preferência a chave pix que sej ao CPF/CNPJ - caso não seja possível, fornecer banco, agência e conta corrente.

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 12:26:33.

ANA LUIZA DE QUEIROZ Servidor Geral
13/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:28

Expedição de Ofício.
05/02/2025 15:28

Expedição de Ofício.
03/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:12

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA DA SILVA NERY em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:12

Decorrido prazo de JOAQUIM COSTA SANTOS BORGES em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 01:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:49

Recebidos os autos
27/11/2024 13:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/11/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 22:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:11

Juntada de Petição de impugnação
08/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA DA SILVA NERY em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JOAQUIM COSTA SANTOS BORGES em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOAQUIM COSTA SANTOS BORGES em 24/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709104-46.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: J.

C.

S.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: JACIARA COSTA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

A exequente é beneficiária da gratuidade de justiça. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, e determino a expedição de requisitórios.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Cadastre-se no polo ativo JAQUELINE COSTA DA SILVA NERY - OAB DF30480-A - CPF: *08.***.*60-55 como exequente dos honorários de sucumbência.

Intime-se a Fazenda Pública.

Prazo: 30 dias.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
04/10/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:59

Recebidos os autos
04/10/2024 16:59

Outras decisões
04/10/2024 16:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 22:30

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:06

Recebidos os autos
07/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 16:18

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:16

Juntada de Petição de apelação
23/02/2024 03:29

Decorrido prazo de JOAQUIM COSTA SANTOS BORGES em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 03:08

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:09

Recebidos os autos
24/01/2024 14:09

Embargos de declaração não acolhidos
22/01/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/01/2024 15:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/12/2023 02:34

Publicado Despacho em 15/12/2023.
14/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
11/12/2023 16:23

Recebidos os autos
11/12/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/12/2023 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 07:48

Publicado Sentença em 29/11/2023.
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:51

Recebidos os autos
24/11/2023 16:51

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/11/2023 21:13

Recebidos os autos
21/11/2023 21:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/11/2023 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:52

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:55

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:43

Publicado Despacho em 10/10/2023.
09/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:37

Recebidos os autos
05/10/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/10/2023 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:40

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:11

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:55

Recebidos os autos
15/08/2023 13:55

Outras decisões
15/08/2023 11:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/08/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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