TJDFT - 0709114-90.2023.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ: 04.401.412/0001-94

RH ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 04.059.159/0001-32

Advogados

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB: 31718/DF

CPF *20.***.*39-09

FERNANDO DA ROCHA VIDAL

OAB: 51104/DF

CPF *84.***.*17-15

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES

OAB: 10491/DF

CPF *05.***.*20-20

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ: 04.401.412/0001-94

RH ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 04.059.159/0001-32

Advogados

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB: 31718/DF

CPF *20.***.*39-09

FERNANDO DA ROCHA VIDAL

OAB: 51104/DF

CPF *84.***.*17-15

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES

OAB: 10491/DF

CPF *05.***.*20-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 08:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 09/09/2025 08:34

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2025 11:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 08/09/2025 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2025 16:46

    Recebidos os autos

  • 05/09/2025 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 12:42

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 05/09/2025 12:42

    Decorrido prazo de LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-94 (AGRAVADO) em 04/09/2025.

  • 05/09/2025 02:16

    Decorrido prazo de RH ENGENHARIA LTDA em 04/09/2025 23:59.

  • 26/08/2025 16:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/08/2025 02:15

    Publicado Certidão em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

  • 13/08/2025 02:18

    Decorrido prazo de RH ENGENHARIA LTDA em 12/08/2025 23:59.

  • 13/08/2025 02:18

    Decorrido prazo de LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/08/2025 23:59.

  • 12/08/2025 13:03

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 12/08/2025 13:03

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 11/08/2025 21:50

    Juntada de Petição de agravo

  • 04/08/2025 02:15

    Publicado Decisão em 04/08/2025.

  • 02/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 30/07/2025 14:10

    Recebidos os autos

  • 30/07/2025 14:10

    Recurso Especial não admitido

  • 28/07/2025 14:21

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 26/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de RH ENGENHARIA LTDA em 25/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 15:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/07/2025 02:15

    Publicado Certidão em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 02/07/2025 14:55

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 14:55

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 14:54

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 01/07/2025 11:44

    Recebidos os autos

  • 01/07/2025 11:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 01/07/2025 11:43

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 16:11

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 13/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de RH ENGENHARIA LTDA em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 02:15

    Publicado Ementa em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 29/05/2025 18:44

    Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 29/05/2025 16:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/05/2025 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 02:15

    Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2025.

  • 10/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

  • 08/05/2025 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 15:54

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 08/05/2025 10:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/05/2025 09:13

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 17:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

  • 09/04/2025 18:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/04/2025 21:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 02:18

    Publicado Despacho em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 31/03/2025 20:49

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 14:41

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

  • 29/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP em 28/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 10:28

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 25/03/2025 19:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/03/2025 18:21

    Publicado Ementa em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 18:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 13/03/2025 17:54

    Conhecido o recurso de LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-94 (APELANTE) e provido

  • 13/03/2025 15:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/02/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 15:28

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 13/02/2025 14:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/02/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 15:01

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 07/02/2025 14:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/02/2025 19:04

    Recebidos os autos

  • 22/01/2025 12:11

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

  • 22/01/2025 11:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/01/2025 08:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/01/2025 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 08:13

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 08:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

  • 20/12/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 20/12/2024 18:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/12/2024 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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