STJ - 0708988-47.2021.8.07.0006

28/11/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 27/11/2024

11/11/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003940/2024

11/11/2024 18:57

Protocolizada Petição 1003940/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 622550/2024 - AgRg

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622550 - AgRg no AREsp 2675801 - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 17:40

Conhecido o recurso de FELIPE KARL JABER e provido - Petição Nº 2024/00622550 - AgRg no AREsp 2675801

08/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/10/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886861/2024

08/10/2024 12:29

Protocolizada Petição 886861/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

04/10/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878510/2024

04/10/2024 17:48

Protocolizada Petição 878510/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/10/2024 Petição Nº 622550/2024 -

03/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

03/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 622550/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 622550/2024 - AgRg

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622550 - AgRg no AREsp 2675801 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00622550 - AgRg no AREsp 2675801

12/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024 18:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 674185/2024

12/08/2024 18:14

Protocolizada Petição 674185/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/08/2024

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 622550/2024 - AgRg

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 16:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/08/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622550 - AgRg no AREsp 2675801 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00622550 - AgRg no AREsp 2675801

26/07/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/07/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 622550/2024

26/07/2024 16:08

Protocolizada Petição 622550/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/07/2024

24/07/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616461/2024

24/07/2024 18:36

Protocolizada Petição 616461/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de FELIPE KARL JABER

26/06/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS