TJDFT - 0708781-36.2021.8.07.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 14:19
Baixa Definitiva
-
18/08/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:18
Transitado em Julgado em 26/07/2023
-
27/07/2023 00:06
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 08:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/07/2023 00:09
Publicado Ementa em 05/07/2023.
-
05/07/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
04/07/2023 16:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
03/07/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 16:18
Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0009-90 (APELANTE) e não-provido
-
29/06/2023 14:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/06/2023 19:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/06/2023 15:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/06/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 13:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/05/2023 02:17
Recebidos os autos
-
11/04/2023 17:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
11/04/2023 16:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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13/02/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
11/02/2023 21:13
Recebidos os autos
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11/02/2023 21:13
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 14:44
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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03/01/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 15:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
10/11/2022 14:59
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
07/11/2022 17:04
Recebidos os autos
-
07/11/2022 17:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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07/11/2022 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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