STJ - 0708889-07.2022.8.07.0018

18/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0708889072022807001820250218145644

14/02/2025 12:50

Transitado em Julgado em 14/02/2025

11/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 878289/2024 - EDcl no AgInt no

10/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0878289 - EDcl no AgInt no REsp 2131325 - Publicação prevista para 11/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de DENISE MARIA DE SOUZA CARDOSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00878289/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2131325/DF

19/11/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00878289/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2131325/DF

08/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/10/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 932206/2024

22/10/2024 05:31

Protocolizada Petição 932206/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

08/10/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2024 Petição Nº 878289/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 878289/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

04/10/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 878289/2024

04/10/2024 17:29

Protocolizada Petição 878289/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2024

27/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 529145/2024 - AgInt

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0529145 - AgInt no REsp 2131325 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de DENISE MARIA DE SOUZA CARDOSO, JOSE CATARINO SALGADO, JUCILNEIDE ROCHA DRUMOND, LEDA REZENDE DE CASTRO e LUZIA FILGUEIRA DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00529145/2024 - AgInt no REsp 2131

11/09/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529145/2024 - AgInt no REsp 2131325/DF

29/08/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/07/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/07/2024 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 623878/2024

28/07/2024 22:21

Protocolizada Petição 623878/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/07/2024

25/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 529145/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 529145/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 529145/2024

24/06/2024 10:55

Protocolizada Petição 529145/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024

04/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 17:11

Não conhecido o recurso de DENISE MARIA DE SOUZA CARDOSO, JOSE CATARINO SALGADO, JUCILNEIDE ROCHA DRUMOND, LEDA REZENDE DE CASTRO e LUZIA FILGUEIRA DE MELO

15/04/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/04/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/03/2024 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS