04/12/2024 23:33

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 23:32

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:49

Recebidos os autos
07/11/2024 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:15

Recebidos os autos
16/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/10/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:41

Recebidos os autos
09/09/2024 16:41

Outras decisões
09/09/2024 15:20

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
06/09/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:30

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:32

Recebidos os autos
07/02/2024 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2024 22:47

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 03:11

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 11:36

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 22:56

Juntada de Petição de apelação
04/10/2023 10:03

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
01/10/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:39

Recebidos os autos
29/09/2023 15:39

Concedida a Segurança a ODAIR JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *99.***.*47-13 (IMPETRANTE)
26/09/2023 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/09/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:08

Recebidos os autos
11/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/09/2023 01:52

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2023 01:43

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA POLICIA PENAL DF em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 07:45

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:03

Recebidos os autos
07/08/2023 18:03

Não Concedida a Medida Liminar
06/08/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
05/08/2023 15:40

Recebidos os autos
05/08/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
05/08/2023 02:48

Recebidos os autos
05/08/2023 02:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 01:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
05/08/2023 01:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/08/2023 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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