24/06/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:17

Juntada de Petição de apelação
08/05/2024 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 10:51

Recebidos os autos
23/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:51

Julgado procedente o pedido
14/04/2024 21:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708956-74.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS ELIAS CARNEIRO REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Nos termos do acórdão de ID n. 189972841, o Eg.

TJDFT deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora para, confirmando a antecipação da tutela recursal deferida, reformar a r. decisão agravada e determinar à ré, HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., que, no prazo máximo de 15 dias, autorize e custeie a cirurgia de coluna requerida pela autora/agravante, com equipe especializada e cobertura de materiais e demais tratamentos, tanto medicamentoso quanto multidisciplinares, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00.

Conforme noticiado no ID n. 184558763, a autora informa que requerida cumpriu a obrigação de fazer, tendo realizado o custeio da cirurgia e da passagem aérea da autora e do seu acompanhante.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas e não há a necessidade da produção de outras provas.

Assim, declaro encerrada a instrução processual.

Venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
09/04/2024 17:27

Recebidos os autos
09/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:27

Outras decisões
20/03/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/03/2024 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2024 04:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0708956-74.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS ELIAS CARNEIRO REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte ré para que se manifeste a respeito da petição de ID 184558763, conforme determinado na decisão de ID 184201635.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 15 de fevereiro de 2024 15:25:50.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
15/02/2024 15:26

Expedição de Certidão.
29/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 10:19

Recebidos os autos
23/01/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:19

Outras decisões
09/01/2024 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/01/2024 20:49

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 03:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/11/2023 02:20

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:55

Expedição de Certidão.
17/11/2023 18:41

Recebidos os autos
17/11/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:41

Outras decisões
17/11/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/11/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2023 04:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:57

Recebidos os autos
13/11/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:57

Outras decisões
13/11/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/11/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/10/2023 03:43

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:32

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
07/10/2023 10:31

Recebidos os autos
07/10/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 10:31

Outras decisões
06/10/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/10/2023 09:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 17:08

Recebidos os autos
26/09/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:08

Outras decisões
20/09/2023 10:44

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 08:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/09/2023 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2023 01:44

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2023 02:35

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 08:57

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 19:52

Recebidos os autos
23/08/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 19:52

Outras decisões
23/08/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2023 03:27

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/08/2023 17:49

Recebidos os autos
22/08/2023 17:22

Juntada de Petição de réplica
22/08/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/08/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:56

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 17:50

Recebidos os autos
18/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:49

Outras decisões
08/08/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/08/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2023 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2023 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2023 12:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2023 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2023 17:09

Recebidos os autos
13/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/07/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 15:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:34

Recebidos os autos
05/07/2023 13:34

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 13:34

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS ELIAS CARNEIRO - CPF: *01.***.*56-68 (AUTOR).
30/06/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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