28/03/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 04:41

Processo Desarquivado
23/03/2025 08:02

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

QNM 11, 1º andar, -, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Número do processo: 0703323-88.2023.8.07.0003 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: VALERIA FERNANDA DE GODOY MARTINS TOSTES, ESTER MARTINS TOSTES, DANIEL MARTINS TOSTES REPRESENTANTE LEGAL: VALERIA FERNANDA DE GODOY MARTINS TOSTES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará de levantamento foi assinado.

Nos termos do §2º do art. 9º da PORTARIA CONJUNTA 48 DE 02 DE JUNHO DE 2021, caberá ao beneficiário efetuar o download do documento assinado digitalmente pelo magistrado no PJe, com posterior impressão e apresentação à instituição financeira.

Assim, nos termos da Portaria 03/2021, deste Juízo, bem como de ordem do Magistrado desta Vara, fica a parte CREDORA intimada da expedição do alvará de valores (assinado eletronicamente), que poderá ser impresso de qualquer computador por meio de certificado digital ou com acesso por login e senha.

Para ter acesso a todos os documentos públicos do processo: Link: https://pje.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? ou "www.tjdft.jus.br" > Menu superior da tela "Serviços" > item "Documentos Eletrônicos" > item "Autenticação” - Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe – 1º grau]) - preencher com o número da chave de acesso (constante no final do Mandado recebido) - clicar em “Consultar” e no ícone que aparecer.

Nos termos do parágrafo único, do art. 5º: "O alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque terá validade de trinta dias, contados da assinatura pelo magistrado no PJe".

Ceilândia-DF, Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025 13:43:06.
18/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:30

Expedição de Alvará.
30/01/2025 10:11

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS TOSTES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de ESTER MARTINS TOSTES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de VALERIA FERNANDA DE GODOY MARTINS TOSTES em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 00:12

Recebidos os autos
05/12/2024 00:12

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:13

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:01

Recebidos os autos
20/06/2024 12:01

Outras decisões
11/06/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
11/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:41

Decorrido prazo de ESTER MARTINS TOSTES em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:41

Decorrido prazo de VALERIA FERNANDA DE GODOY MARTINS TOSTES em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:41

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS TOSTES em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

1.

Compulsando os autos, verifico que, não obstante a determinação de emenda (Num. 149886655 - Pág. 1) bem como o requerimento de dilação do prazo veiculado em petição de Num. 154146143 - Pág. 1, em março do ano passado, o requerente não juntou aos autos certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte emitida pela Previdência Social, em nome do falecido. 2.

Desse modo, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que o autor junte o referido documento, sob pena de indeferimento da inicial. 3.

Intime-se.

CEILÂNDIA-DF, 29 de abril de 2024.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
29/04/2024 16:39

Recebidos os autos
29/04/2024 16:39

Outras decisões
01/04/2024 10:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
25/03/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:14

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

1.

Conforme oficiado pelo Ministério Público, intime-se o autor Daniel Martins Tostes para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual. 2.

Após, cumprida ou não a determinação, anote-se concluso para sentença.

CEILÂNDIA-DF, 20 de fevereiro de 2024 13:26:46.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
29/02/2024 16:17

Recebidos os autos
29/02/2024 16:17

Outras decisões
15/02/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
15/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:54

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 03:42

Decorrido prazo de MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS em 24/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:26

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:20

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:12

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:52

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 12:30

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:25

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:52

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 17:05

Expedição de Ofício.
04/09/2023 00:38

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

1.

Trata-se de ação de alvará para levantamento de valores deixados em vida por JÚLIO CÉSAR TOSTES, em que foi oficiada a Secretaria de Saúde do DF para que informasse ao juízo se havia saldo disponível em nome do de cujus. 2.

A SES respondeu ao ofício informando existir a quantia de R$ 1.294,70 (um mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos) deixadas pelo servidor falecido. 3.

Os autores requereram a reiteração dos ofícios a fim de que a oficiada secretaria retificasse os valores apresentados fazendo incidir sobre eles a devida correção monetária. 4.

Indefiro. 5.

O presente procedimento de jurisdição voluntária não se presta à discussão da exatidão quantum debeatur e sim, e tão somente, à autorização para levantamento de valores atualmente existentes e incontroversos; 6.

Eventual discussão sobre o valor a ser transferido deverá ser, se assim entenderem as partes, objeto de ação própria, com a devida inclusão da Fazenda Pública no polo passivo, oportunizado o contraditório. 7.

Pelo exposto, indefiro o pedido veiculado em Num. 165420951 - Pág. 1, posto que estranho ao presente feito. 8.

No mais, oficie-se a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (com dados no item "b" - Pág. 5, da inicial) para que, no prazo de 10 dias, deposite em conta judicial vinculada a este juízo a totalidade dos valores discriminados em Num. 157864662 - Pág. 1/2. 9.

Realizado o depósito acima determinado, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 10. cumpra-se.

CEILÂNDIA-DF, 22 de agosto de 2023 15:54:07.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
31/08/2023 15:53

Recebidos os autos
31/08/2023 15:53

Indeferido o pedido de VALERIA FERNANDA DE GODOY MARTINS TOSTES - CPF: *16.***.*20-30 (REQUERENTE)
15/08/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
15/08/2023 15:33

Expedição de Certidão.
09/08/2023 02:53

Decorrido prazo de MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703323-88.2023.8.07.0003 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: VALERIA FERNANDA DE GODOY MARTINS TOSTES, ESTER MARTINS TOSTES, D.

M.

T.

CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, faço vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023 17:57:39.

CAROLINE SANTOS SOUSA Diretora de Secretaria Substituta
20/07/2023 17:58

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 14:08

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:34

Decorrido prazo de ESTER MARTINS TOSTES em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS TOSTES em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:33

Decorrido prazo de VALERIA FERNANDA DE GODOY MARTINS TOSTES em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 16:29

Expedição de Certidão.
19/05/2023 18:07

Juntada de Certidão
08/05/2023 19:15

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:15

Decorrido prazo de MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS em 02/05/2023 23:59.
20/04/2023 15:27

Juntada de Certidão
14/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 16:56

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:54

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:47

Expedição de Ofício.
30/03/2023 17:32

Expedição de Ofício.
30/03/2023 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
27/02/2023 10:26

Recebidos os autos
27/02/2023 10:26

Concedida a gratuidade da justiça a D. M. T. - CPF: *83.***.*81-70 (REQUERENTE), ESTER MARTINS TOSTES - CPF: *83.***.*57-13 (REQUERENTE) e VALERIA FERNANDA DE GODOY MARTINS TOSTES - CPF: *16.***.*20-30 (REQUERENTE).
14/02/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
14/02/2023 13:31

Juntada de Certidão
03/02/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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