10/07/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO MAIA SILVA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:44

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
29/06/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:37

Recebidos os autos
26/06/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão
05/04/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
03/04/2024 06:33

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 08:48

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:52

Juntada de Petição de apelação
05/03/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Condeno o Requerente ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Fica, contudo, sobrestada a cobrança da verba de sucumbência, por se tratar de beneficiário da justiça Gratuita.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 19 de fevereiro de 2024 Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves Juíza de Direito Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
20/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:07

Recebidos os autos
19/02/2024 17:07

Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/01/2024 11:07

Juntada de Petição de alegações finais
20/12/2023 10:52

Juntada de Petição de alegações finais
15/12/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
15/12/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:44

Juntada de ata
13/12/2023 14:56

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 14:56

Desentranhado o documento
13/12/2023 14:55

Desentranhado o documento
13/10/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 08:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/09/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 01:19

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 16:28

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
25/08/2023 07:59

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO MAIA SILVA em 24/08/2023 23:59.
04/08/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 09:36

Recebidos os autos
31/07/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:36

Deferido o pedido de FABRICIO AUGUSTO MAIA SILVA - CPF: *65.***.*10-95 (AUTOR).
26/05/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/05/2023 22:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 23/05/2023.
22/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 14:00

Recebidos os autos
18/05/2023 14:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/05/2023 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/05/2023 15:48

Recebidos os autos
17/05/2023 15:48

Outras decisões
28/04/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/04/2023 13:15

Expedição de Certidão.
25/04/2023 21:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/04/2023 19:53

Juntada de Petição de especificação de provas
04/04/2023 01:58

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO MAIA SILVA em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:26

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:57

Juntada de Petição de réplica
01/03/2023 04:19

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
25/02/2023 00:41

Expedição de Certidão.
25/02/2023 00:40

Recebidos os autos
25/02/2023 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/02/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 22:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/12/2022 00:43

Decorrido prazo de Martha Andreza Soares Cruz em 16/12/2022 23:59.
01/12/2022 15:46

Recebidos os autos
01/12/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:46

Deferido o pedido de MARTHA ANDREZA SOARES CRUZ - CPF: *33.***.*60-63 (REU).
29/11/2022 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/11/2022 23:22

Expedição de Certidão.
29/11/2022 21:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/11/2022 08:10

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:28

Juntada de ressalva
24/11/2022 10:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/11/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
24/11/2022 10:06

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2022 08:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2022 00:10

Recebidos os autos
23/11/2022 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2022 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 17:26

Expedição de Certidão.
06/09/2022 17:24

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2022 08:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2022 09:37

Recebidos os autos
05/09/2022 09:37

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2022 19:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/08/2022 18:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2022 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 16:23

Desentranhado o documento
16/08/2022 10:09

Recebidos os autos
16/08/2022 10:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/07/2022 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/07/2022 16:18

Juntada de Certidão
26/07/2022 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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