07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE SOARES DA ROCHA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE SILVA RIBEIRO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE SABINO DE SOUSA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE ROSA RIBEIRO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE ROLIM BEZERRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE RABELO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA LEMOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0708919-42.2022.8.07.0018 RECORRENTE: MARLENE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES, MARLENE PEREIRA LEMOS, MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS, MARLENE RABELO DA SILVA, MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARLENE ROLIM BEZERRA, MARLENE ROSA RIBEIRO, MARLENE SABINO DE SOUSA, MARLENE SILVA RIBEIRO, MARLENE SOARES DA ROCHA, DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, MARLENE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES, MARLENE PEREIRA LEMOS, MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS, MARLENE RABELO DA SILVA, MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARLENE ROLIM BEZERRA, MARLENE ROSA RIBEIRO, MARLENE SABINO DE SOUSA, MARLENE SILVA RIBEIRO, MARLENE SOARES DA ROCHA DECISÃO Esta Presidência, em decisões de ID 64853637 e de ID 64853646, respectivamente, admitiu o recurso especial interposto por MARLENE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES e OUTROS e sobrestou o especial manejado pelo DISTRITO FEDERAL.

O STJ julgou prejudicada a análise do apelo de MARLENE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES e OUTROS e devolveu os autos à origem para permanecerem sobrestados, aguardando o pronunciamento de mérito, pelo STF, no RE 1.412.069/PR (Tema 1.255), afetado para a uniformização da controvérsia “possibilidade da fixação dos honorários por apreciação equitativa (artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil) quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem exorbitantes”, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil (ID 69377005).

Logo, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestados os recursos especiais.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
07/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:08

Recebidos os autos
06/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025 17:08

Recebidos os autos
06/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/03/2025 17:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
06/03/2025 14:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 14:31

Recebidos os autos
06/03/2025 13:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 13:06

Recebidos os autos
06/03/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/03/2025 12:54

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/12/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/12/2024 18:51

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARLENE SOARES DA ROCHA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/10/2024 18:12

Recurso especial admitido
07/10/2024 18:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
07/10/2024 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/10/2024 10:09

Recebidos os autos
07/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
07/10/2024 07:25

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE SOARES DA ROCHA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE SILVA RIBEIRO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE SABINO DE SOUSA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE ROSA RIBEIRO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE ROLIM BEZERRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE RABELO DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA LEMOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708919-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: MARLENE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES, MARLENE PEREIRA LEMOS, MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS, MARLENE RABELO DA SILVA, MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARLENE ROLIM BEZERRA, MARLENE ROSA RIBEIRO, MARLENE SABINO DE SOUSA, MARLENE SILVA RIBEIRO, MARLENE SOARES DA ROCHA, DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, MARLENE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES, MARLENE PEREIRA LEMOS, MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS, MARLENE RABELO DA SILVA, MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARLENE ROLIM BEZERRA, MARLENE ROSA RIBEIRO, MARLENE SABINO DE SOUSA, MARLENE SILVA RIBEIRO, MARLENE SOARES DA ROCHA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 17 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
17/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
17/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
17/08/2024 12:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/08/2024 17:02

Recebidos os autos
16/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso especial
08/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:48

Conhecido o recurso de MARLENE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES - CPF: *97.***.*93-68 (EMBARGANTE), MARLENE PEREIRA LEMOS - CPF: *70.***.*71-15 (EMBARGANTE), MARLENE RABELO DA SILVA - CPF: *90.***.*48-72 (EMBARGANTE), MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 186.21
25/07/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 11:21

Recebidos os autos
15/07/2024 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
15/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/06/2024 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 02:27

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:39

Conhecido o recurso de MARLENE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES - CPF: *97.***.*93-68 (APELANTE), MARLENE PEREIRA LEMOS - CPF: *70.***.*71-15 (APELANTE), MARLENE RABELO DA SILVA - CPF: *90.***.*48-72 (APELANTE), MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 186.211.801-
12/06/2024 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:16

Expedição de Intimação de Pauta.
21/05/2024 17:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Retirado
07/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 18:51

Recebidos os autos
04/04/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/04/2024 17:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2024 08:23

Recebidos os autos
03/04/2024 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo