01/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:10

Recebidos os autos
28/08/2025 16:10

Outras decisões
25/08/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/07/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
21/07/2025 15:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/07/2025 15:51

Recebidos os autos
11/07/2025 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2025 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708891-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS, MARCELO BORGES FERNANDES, CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS EXECUTADO: MM COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição, id. 239650672.

Esclareça o pedido a considerar que polo passivo é integrado por pessoa jurídica (MM.

COMÉRCIO E ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-EPP), ao passo que o bem indicado se encontra sob a titularidade do sócio administrador.

Prazo: 5 dias.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/06/2025 19:09

Recebidos os autos
30/06/2025 19:09

Outras decisões
16/06/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/06/2025 16:34

Processo Desarquivado
16/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:52

Arquivado Provisoramente
30/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:12

Recebidos os autos
24/01/2025 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/01/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:06

Recebidos os autos
05/12/2024 15:06

Outras decisões
02/12/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:08

Recebidos os autos
22/10/2024 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/10/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MM COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - EPP em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:01

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708891-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS, MARCELO BORGES FERNANDES, CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS EXECUTADO: MM COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada: R$ 657,57.

Desta forma, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado. À Secretaria, para promover a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo.

Ficará a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, §5º, do CPC.

Intime-se o devedor acerca da penhora realizada para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC, para fins de impugnação, sob pena de liberação da quantia em favor da parte credora.

Intime-se a parte sucumbente, via publicação no DJE por ter advogado constituído nos autos.

Sem prejuízo, intime-se a parte credora para: a) informar, no prazo de 5 dias, os dados bancários para expedição de alvará de transferência de valores (I - identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária; II - CPF ou CNPJ; III - chave PIX do beneficiário; IV - agência, conta bancária e instituição financeira destinatária.), ciente de que eventuais taxas de transferência serão descontadas do valor depositado; b) caso assim opte ou não sendo fornecida conta para transferência no prazo descrito na alínea "a", preclusa estará a oportunidade de indicá-la.

Neste caso, será expedido simples alvará de levantamento; c) no mesmo prazo, deverá informar se o valor bloqueado satisfaz a obrigação.

Em caso negativo, junte planilha atualizada da dívida, abatendo-se os valores penhorados, e indique bens para reforço da penhora, sob pena de arquivamento.

Após o decurso do prazo in albis para o(a) executado(a) para impugnar, expeça-se alvará judicial eletrônico de pagamento ou de transferência via BANKJUS para a conta bancária ou chave PIX indicada.

Na impossibilidade de expedição por meio do BANKJUS ou caso a instituição financeira pagadora não tenha aderido ao programa, nos termos do §2º do art. 9º da Portaria Conjunta nº 48/21, caberá ao beneficiário efetuar o download do documento assinado digitalmente pelo magistrado no PJe, com posterior impressão e apresentação à instituição financeira.

Retire-se o sigilo imposto à decisão sob o id. 202188882 e certidão sob o id. 204347721 e 204347722.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/08/2024 14:53

Recebidos os autos
23/08/2024 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/07/2024 18:28

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:27

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 18:27

Desentranhado o documento
16/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 15:18

Recebidos os autos
11/07/2024 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2024 05:08

Decorrido prazo de MM COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - EPP em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/06/2024 04:27

Decorrido prazo de MM COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - EPP em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:40

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 14:20

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
11/06/2024 18:46

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:52

Recebidos os autos
06/06/2024 09:52

Outras decisões
29/05/2024 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/05/2024 00:05

Processo Desarquivado
28/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MM COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - EPP em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708891-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS, MARCELO BORGES FERNANDES, CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS EXECUTADO: MM COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos extrato das custas finais.

Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg.

TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS.

Após o pagamento, a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

REGINALDA PEREIRA BRAZ Servidor Geral
27/02/2024 18:15

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:45

Recebidos os autos
27/02/2024 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
22/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708891-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS, MARCELO BORGES FERNANDES, CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS EXECUTADO: MM COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - EPP SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS e outros em face de MM COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - EPP.

As partes celebraram acordo e pediram a extinção do processo, conforme petição sob id. 186626024.

Os patronos possuem poderes para transigir, conforme id. 162086506 e id. . 118596180 - Pág. 3.

Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 924, inciso III, c/c o art. 513 do CPC.

Honorários advocatícios descabidos.

Custas finais, se houver, a serem pagas pela empresa demandada.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado.

Após, pagas as custas finais, caso devidas, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/02/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 17:38

Transitado em Julgado em 19/02/2024
19/02/2024 16:44

Recebidos os autos
19/02/2024 16:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/02/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:26

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2024 13:14

Recebidos os autos
19/01/2024 13:14

Outras decisões
14/12/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/12/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:10

Recebidos os autos
17/11/2023 18:10

Outras decisões
17/11/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/11/2023 03:42

Decorrido prazo de MM COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - EPP em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 15:12

Recebidos os autos
18/10/2023 15:12

Outras decisões
11/10/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
11/10/2023 17:02

Recebidos os autos
19/07/2023 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2023 12:37

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:31

Juntada de Certidão
18/07/2023 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 15:10

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 10:22

Juntada de Petição de apelação
13/06/2023 01:48

Decorrido prazo de MM COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 15:05

Expedição de Mandado.
28/05/2023 20:34

Recebidos os autos
28/05/2023 20:34

Embargos de declaração não acolhidos
23/05/2023 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2023 01:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/05/2023 16:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 23:47

Recebidos os autos
11/05/2023 23:47

Outras decisões
08/05/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
08/05/2023 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2023 00:41

Publicado Sentença em 28/04/2023.
27/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 09:56

Recebidos os autos
25/04/2023 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2023 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/02/2023 17:04

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:46

Juntada de Petição de alegações finais
31/01/2023 11:46

Juntada de Petição de alegações finais
24/01/2023 00:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 14:18

Recebidos os autos
19/12/2022 14:18

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/12/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:31

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 16:50

Expedição de Certidão.
25/11/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 07:47

Publicado Ata em 16/11/2022.
16/11/2022 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.
15/11/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 08:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 15:40

Expedição de Certidão.
07/10/2022 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2022 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.
04/10/2022 10:17

Expedição de Certidão.
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de MM COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - EPP em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS em 03/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 16:58

Recebidos os autos
21/09/2022 16:58

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
08/09/2022 16:34

Juntada de Petição de especificação de provas
31/08/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
21/08/2022 11:29

Recebidos os autos
21/08/2022 11:29

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/08/2022 11:55

Juntada de Petição de réplica
21/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 11:55

Expedição de Certidão.
19/07/2022 10:04

Juntada de Petição de contestação
30/06/2022 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC
30/06/2022 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 14ª Vara Cível de Brasília
30/06/2022 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2022 00:27

Recebidos os autos
29/06/2022 00:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/05/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 14:14

Expedição de Mandado.
26/04/2022 19:03

Juntada de Certidão
26/04/2022 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2022 15:57

Expedição de Mandado.
19/04/2022 12:21

Expedição de Certidão.
16/04/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS em 04/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:10

Publicado Certidão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 18:21

Expedição de Mandado.
29/03/2022 18:16

Expedição de Certidão.
29/03/2022 18:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2022 00:32

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 11:33

Recebidos os autos
22/03/2022 11:33

Decisão interlocutória - deferimento
21/03/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
21/03/2022 13:01

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 19:35

Recebidos os autos
16/03/2022 19:35

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
16/03/2022 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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