26/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
26/05/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467598/2025
26/05/2025 14:22

Protocolizada Petição 467598/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2025
08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2025 Petição Nº 392837/2025 -
07/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 392837/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)
06/05/2025 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 392837/2025
06/05/2025 17:25

Protocolizada Petição 392837/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2025
14/04/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332417/2025
14/04/2025 20:03

Protocolizada Petição 332417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025
09/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025
08/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025
07/04/2025 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GRUPO CASAS BAHIA S.A. E FILIAL(IS) e não-provido ou denegada
28/03/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
28/03/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
28/03/2025 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 267584/2025
28/03/2025 11:42

Protocolizada Petição 267584/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025
28/02/2025 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
28/02/2025 12:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/02/2025 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
11/02/2025 19:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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