10/09/2025 02:36

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 16:09

Juntada de Certidão
09/09/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0704457-73.2021.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP EXECUTADO: ANTONIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, VALDECI BITTENCOURT OLIVEIRA SENTENÇA 1.

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, proposto por INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP, em desfavor de ANTONIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT e VALDECI BITTENCOURT OLIVEIRA, já qualificados. 2.

Ao id. 248912969, a parte Exequente apresentou termo de acordo devidamente assinado pelas partes. 3.

Pois bem. 4.

Tratando-se de fase de cumprimento de sentença e ausente pedido de suspensão do feito, o acordo formulado gera a extinção do processo, nos termos do que previsto no artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil. 5.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes (id. 248912969) para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b e artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil. 6.

Promova-se ao imediato desbloqueio das contas bancárias dos Executados, via SISBAJUD, com a liberação da integralidade dos valores constritos em favor das partes Executadas, nos termos da cláusula sexta do acordo de id. 248912969. 7.

Ficam as partes dispensadas do recolhimento das custas processuais, nos termos do que previsto no art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios, conforme acordado. 8.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 9.

Não havendo providências pendentes, após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas na distribuição. 10.

Cumpra-se.

Bruna de Abreu Färber Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2025 15:38

Recebidos os autos
05/09/2025 15:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/09/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/09/2025 11:20

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
04/09/2025 14:16

Recebidos os autos
04/09/2025 14:16

Deferido em parte o pedido de VALDECI BITTENCOURT OLIVEIRA - CPF: *35.***.*12-20 (EXECUTADO)
04/09/2025 14:16

Indeferido o pedido de ANTONIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT - CPF: *22.***.*84-20 (EXECUTADO)
26/08/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/08/2025 11:23

Juntada de Petição de impugnação
31/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/07/2025 17:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/07/2025 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 19:24

Recebidos os autos
06/06/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:24

Deferido o pedido de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
02/06/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 11:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 17:55

Recebidos os autos
30/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:55

Outras decisões
22/04/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/04/2025 15:42

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 18:21

Recebidos os autos
13/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:20

Indeferido o pedido de ANTONIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT - CPF: *22.***.*84-20 (EXECUTADO)
11/02/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
20/01/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação
26/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 11:53

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
17/10/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 19:31

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de VALDECI BITTENCOURT OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2024 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2024 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 11:39

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:29

Recebidos os autos
24/06/2024 18:29

Outras decisões
20/06/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:37

Decorrido prazo de VALDECI BITTENCOURT OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:52

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 08:27

Juntada de comunicações
29/02/2024 15:25

Juntada de comunicações
12/12/2023 03:04

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 19:06

Recebidos os autos
06/12/2023 19:06

Outras decisões
17/11/2023 14:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
08/08/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
01/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0704457-73.2021.8.07.0019 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP REQUERIDO: ANTONIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, VALDECI BITTENCOURT OLIVEIRA INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 02, de 24/06/2016, deste Juízo, intimo a parte autora/exequente a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(a) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
20/07/2023 18:54

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 17:27

Expedição de Mandado.
03/07/2023 17:24

Expedição de Mandado.
12/06/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
18/05/2023 05:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/05/2023 05:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/04/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 13:50

Expedição de Mandado.
24/04/2023 13:47

Expedição de Mandado.
03/04/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:39

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 07:56

Expedição de Certidão.
18/03/2023 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/03/2023 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/03/2023 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 14:59

Expedição de Mandado.
02/03/2023 14:56

Expedição de Mandado.
16/02/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 12:13

Juntada de Certidão
07/02/2023 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 18:41

Expedição de Certidão.
26/01/2023 18:39

Expedição de Certidão.
18/01/2023 20:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/01/2023 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2022 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2022 12:48

Recebidos os autos
13/10/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
03/10/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 12:49

Recebidos os autos
30/08/2022 12:49

Decisão interlocutória - indeferimento
25/06/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/06/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 17:38

Expedição de Certidão.
27/05/2022 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2022 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:26

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 13:08

Expedição de Certidão.
02/05/2022 13:07

Expedição de Certidão.
02/05/2022 13:05

Expedição de Certidão.
02/05/2022 13:04

Expedição de Certidão.
24/04/2022 20:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/04/2022 20:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/04/2022 20:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/04/2022 20:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2022 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 20:47

Expedição de Certidão.
04/03/2022 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2022 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2022 14:43

Expedição de Certidão.
04/02/2022 14:43

Expedição de Certidão.
29/01/2022 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2022 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 17:05

Recebidos os autos
10/01/2022 17:05

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2021 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/11/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 14:09

Recebidos os autos
03/11/2021 14:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 10/09/2021 23:59:59.
18/08/2021 17:01

Publicado Decisão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
13/08/2021 14:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2021 21:44

Recebidos os autos
12/08/2021 21:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/06/2021 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
21/06/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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