15/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:03

Juntada de Certidão
15/09/2025 12:03

Juntada de Certidão
15/09/2025 12:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/09/2025 17:33

Recebidos os autos
11/09/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2025 10:16

Juntada de Petição de recurso especial
27/08/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:47

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
15/08/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:24

Expedição de Intimação de Pauta.
16/07/2025 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2025 18:55

Recebidos os autos
01/07/2025 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
01/07/2025 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:59

Recebidos os autos
24/06/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
21/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 14:46

Recebidos os autos
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
09/02/2025 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:37

Recebidos os autos
30/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
29/01/2025 12:44

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2024 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:09

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
06/12/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 15:42

Recebidos os autos
21/05/2024 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
21/05/2024 18:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2024 10:46

Recebidos os autos
20/05/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/05/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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