22/07/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:04

Decorrido prazo de RICARDO DE HOLANDA em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 04:11

Decorrido prazo de IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS em 25/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:29

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 12:05

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708555-36.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: RICARDO DE HOLANDA e outros SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 196905999 e ID 198242027), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 198242027, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 1.698,92 (um mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 020240000001929541 (ID 196905999), em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO), inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50 (Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília).

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
29/05/2024 19:18

Juntada de Certidão
29/05/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:33

Recebidos os autos
28/05/2024 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/05/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:17

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708555-36.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: RICARDO DE HOLANDA e outros DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 168282627, modificado pelo acórdão de ID 193817407, pelo valor indicado na planilha de ID 196392286.

Concedo aos réus o prazo de 15 (quinze) dias para que procedam ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o autor planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
13/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:18

Recebidos os autos
13/05/2024 16:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
13/05/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/05/2024 12:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:50

Decorrido prazo de IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:45

Decorrido prazo de RICARDO DE HOLANDA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:27

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:30

Recebidos os autos
23/11/2023 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2023 07:14

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 11:12

Expedição de Certidão.
14/11/2023 00:24

Juntada de Petição de apelação
24/10/2023 03:39

Decorrido prazo de IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:25

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:48

Recebidos os autos
25/09/2023 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:52

Decorrido prazo de RICARDO DE HOLANDA em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 09:13

Expedição de Certidão.
03/09/2023 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:45

Decorrido prazo de RICARDO DE HOLANDA em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:37

Publicado Sentença em 16/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:00

Recebidos os autos
14/08/2023 13:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:14

Recebidos os autos
27/07/2023 15:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/07/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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