30/08/2023 12:32

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/08/2023 18:14

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 18:07

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:38

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 21:37

Transitado em Julgado em 08/08/2023
09/08/2023 01:43

Decorrido prazo de RANGEL PORTELA NEVES em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:43

Decorrido prazo de RAPHAEL LIMA BARROS DO MONTE em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:43

Decorrido prazo de FRANQUEADORA O BURGUES LTDA em 08/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:15

Publicado Sentença em 24/07/2023.
21/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756004-30.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RANGEL PORTELA NEVES, RAPHAEL LIMA BARROS DO MONTE EXECUTADO: FRANQUEADORA O BURGUES LTDA.

S E N T E N Ç A O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Autorizo a transferência do valor depositado (ID penhorado) para a conta bancária indicada (ID 164998735), segundo os requisitos legais.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

BRASÍLIA (DF), 19 de julho de 2023.
19/07/2023 19:11

Recebidos os autos
19/07/2023 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
13/07/2023 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:43

Decorrido prazo de FRANQUEADORA O BURGUES LTDA em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:44

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 16:21

Recebidos os autos
15/06/2023 16:21

Outras decisões
12/06/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/06/2023 00:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2023 17:20

Recebidos os autos
31/05/2023 17:20

Outras decisões
30/05/2023 18:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/05/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
08/05/2023 22:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 03:02

Decorrido prazo de FRANQUEADORA O BURGUES LTDA em 04/05/2023 23:59.
11/04/2023 01:14

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 18:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2023 18:38

Transitado em Julgado em 28/03/2023
28/03/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:26

Decorrido prazo de RANGEL PORTELA NEVES em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:26

Decorrido prazo de RAPHAEL LIMA BARROS DO MONTE em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:26

Decorrido prazo de FRANQUEADORA O BURGUES LTDA em 27/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:25

Publicado Sentença em 10/03/2023.
09/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 20:41

Recebidos os autos
07/03/2023 20:41

Julgado procedente o pedido
02/03/2023 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
16/02/2023 22:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2023 15:38

Juntada de Petição de réplica
15/02/2023 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/02/2023 09:00

Juntada de Certidão
15/02/2023 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2023 08:52

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:46

Decorrido prazo de FRANQUEADORA O BURGUES LTDA em 13/02/2023 23:59.
02/02/2023 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2023 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2022 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 18:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2022 18:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730093-37.2017.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Kid Play Buffet Infantil LTDA - ME

Advogado: Adelaide Caixeta Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2017 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0704533-75.2022.8.07.0015

Marcelo Cardoso dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Diego da Silva Vencato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2022 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0727030-46.2023.8.07.0016

Siga Credito Facil LTDA

Lidiana Santos Franco

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0702984-90.2023.8.07.0016

Co-Operacao Coworking LTDA

Renato Diniz Lins

Advogado: Paloma Feitosa Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2023 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0011589-29.2014.8.07.0001

Tereza Lima de Oliveira

Advogado: Henrique Gustavo Ribeiro Jacome

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2019 16:11

Exibir Processo