15/02/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 18:24

Expedição de Certidão.
12/02/2024 11:43

Transitado em Julgado em 21/11/2023
08/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705697-69.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SHEILLA SILVA SOBREIRA REQUERIDO: MCB ESTETICA LTDA D E C I S Ã O Regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, a parte exequente não forneceu elementos suficientes para localização sócia administradora da empresa requerida, impossibilitando a sua citação (ID 185701397).

Ocorre que a correta promoção do ato citatório constitui verdadeiro ônus processual da exequente, ao que se verifica do inciso II, do art. 319, do CPC.

Ademais, a desídia processual da parte exequente, ao não atender o comando judicial, impõe e representa, por si só, na orientação normativa do Juizado, o seu manifesto abandono da causa.

Assim, tendo em vista que a exequente não indicou outros bens passíveis de penhora da parte executada e não sendo possível o prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, retornem os autos ao arquivo, conforme determinado na sentença de ID 166743492.

Intime-se a parte autora.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 20:59

Recebidos os autos
05/02/2024 20:59

Determinado o arquivamento
05/02/2024 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/02/2024 11:48

Decorrido prazo de SHEILLA SILVA SOBREIRA - CPF: *49.***.*85-38 (REQUERENTE) em 02/02/2024.
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de SHEILLA SILVA SOBREIRA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:20

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0705697-69.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SHEILLA SILVA SOBREIRA REQUERIDO: MCB ESTETICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno Oficial de Justiça IDs 182644458 e 184429654, de ordem do MM.

Juiz, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, trazendo aos autos, se o caso, o atual endereço da sócia administradora da empresa requerida, ANA THAYS RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Riacho Fundo-DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024,às 19:02:08.

FABIO TELLIS SILVA NERES Servidor Geral
23/01/2024 19:05

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 17:36

Transitado em Julgado em 10/08/2023
21/12/2023 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 13:37

Recebidos os autos
15/12/2023 13:37

Deferido o pedido de SHEILLA SILVA SOBREIRA - CPF: *49.***.*85-38 (REQUERENTE).
13/12/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/12/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 04:05

Decorrido prazo de SHEILLA SILVA SOBREIRA em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:36

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 21:35

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 17:49

Recebidos os autos
24/11/2023 17:49

Deferido o pedido de SHEILLA SILVA SOBREIRA - CPF: *49.***.*85-38 (REQUERENTE).
22/11/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/11/2023 00:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:33

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:13

Recebidos os autos
30/10/2023 17:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/10/2023 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:00

Recebidos os autos
25/10/2023 16:00

Embargos de declaração não acolhidos
24/10/2023 23:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/10/2023 03:21

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:03

Recebidos os autos
11/10/2023 13:03

Indeferido o pedido de SHEILLA SILVA SOBREIRA - CPF: *49.***.*85-38 (REQUERENTE)
09/10/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/10/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:54

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705697-69.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SHEILLA SILVA SOBREIRA REQUERIDO: MCB ESTETICA LTDA D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos os atos constitutivos e contratos sociais das empresas mencionadas.

Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pleito de ID 172642921.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2023 22:44

Recebidos os autos
26/09/2023 22:44

Deferido o pedido de SHEILLA SILVA SOBREIRA - CPF: *49.***.*85-38 (REQUERENTE).
21/09/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/09/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705697-69.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SHEILLA SILVA SOBREIRA REQUERIDO: MCB ESTETICA LTDA D E C I S Ã O Intime-se a parte credora para que se manifeste acerca da diligência realizada (ID 170984184), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/09/2023 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2023 00:36

Recebidos os autos
07/09/2023 00:36

Deferido o pedido de SHEILLA SILVA SOBREIRA - CPF: *49.***.*85-38 (REQUERENTE).
05/09/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/09/2023 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 18:22

Expedição de Mandado.
23/08/2023 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 12:09

Recebidos os autos
22/08/2023 12:09

Deferido o pedido de SHEILLA SILVA SOBREIRA - CPF: *49.***.*85-38 (REQUERENTE).
17/08/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
16/08/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 22:50

Juntada de Certidão
10/08/2023 07:44

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0705697-69.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SHEILLA SILVA SOBREIRA REQUERIDO: MCB ESTETICA LTDA CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de ID 166814864, intime-se a exequente para ciência do resultado da diligência de ID 167739909.

Após, arquivem-se os autos.

Riacho Fundo-DF, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023,às 23:08:12.

ELIAS AGUIAR DE ARAUJO FILHO Diretor de Secretaria Substituto
07/08/2023 23:28

Juntada de Certidão
05/08/2023 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 00:35

Publicado Sentença em 01/08/2023.
31/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705697-69.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SHEILLA SILVA SOBREIRA REQUERIDO: MCB ESTETICA LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95).

Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual não foram localizados bens da parte devedora, passíveis de penhora.

De fato, regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, sob pena de extinção, a parte autora não forneceu elementos suficientes para a localização de bens penhoráveis, impossibilitando o prosseguimento do feito.

Assim, diante da inexistência de patrimônio passível de penhora, imperiosa a extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, entre os quais a celeridade.

Diante do que foi exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento, por analogia, no art. 53 §4º, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/07/2023 14:40

Expedição de Mandado.
28/07/2023 14:40

Expedição de Mandado.
28/07/2023 14:39

Expedição de Mandado.
28/07/2023 12:23

Recebidos os autos
28/07/2023 12:23

Deferido o pedido de SHEILLA SILVA SOBREIRA - CPF: *49.***.*85-38 (REQUERENTE).
27/07/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/07/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:45

Recebidos os autos
27/07/2023 16:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
27/07/2023 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/07/2023 12:27

Decorrido prazo de SHEILLA SILVA SOBREIRA - CPF: *49.***.*85-38 (REQUERENTE) em 26/07/2023.
27/07/2023 01:16

Decorrido prazo de SHEILLA SILVA SOBREIRA em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0705697-69.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SHEILLA SILVA SOBREIRA REQUERIDO: MCB ESTETICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 165512874, de ordem do MM Juiz, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, trazendo aos autos, se o caso, o atual endereço da parte ré.

Riacho Fundo -DF, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023,às 14:39:33.

RANIERICA MACIEL LEAL
17/07/2023 14:39

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 18:01

Expedição de Mandado.
20/06/2023 02:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:22

Decorrido prazo de SHEILLA SILVA SOBREIRA em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:30

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:01

Juntada de Certidão
05/06/2023 12:17

Juntada de Certidão
05/06/2023 12:17

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2023 00:46

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:21

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:36

Decorrido prazo de MCB ESTETICA LTDA em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 12:36

Recebidos os autos
15/05/2023 12:36

Outras decisões
15/05/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/04/2023 12:57

Recebidos os autos
10/04/2023 12:57

Outras decisões
10/04/2023 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/03/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 19:02

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:28

Decorrido prazo de MCB ESTETICA LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-06 (REQUERIDO) em 22/03/2023.
10/03/2023 00:16

Recebidos os autos
10/03/2023 00:16

Deferido o pedido de SHEILLA SILVA SOBREIRA - CPF: *49.***.*85-38 (REQUERENTE).
07/03/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/03/2023 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2023 12:51

Recebidos os autos
13/02/2023 12:51

Deferido o pedido de SHEILLA SILVA SOBREIRA - CPF: *49.***.*85-38 (REQUERENTE).
09/02/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/02/2023 04:10

Processo Desarquivado
09/02/2023 02:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 13:50

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 13:49

Transitado em Julgado em 13/12/2022
14/12/2022 03:25

Decorrido prazo de SHEILLA SILVA SOBREIRA em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:19

Decorrido prazo de MCB ESTETICA LTDA em 06/12/2022 23:59.
25/11/2022 01:01

Publicado Sentença em 25/11/2022.
24/11/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 14:59

Recebidos os autos
22/11/2022 14:59

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/11/2022 22:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC
04/11/2022 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
04/11/2022 15:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2022 00:09

Recebidos os autos
03/11/2022 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/10/2022 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 01:17

Recebidos os autos
19/08/2022 01:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/08/2022 13:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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