23/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 23:32

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 11:58

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:37

Recebidos os autos
05/02/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
16/01/2025 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/01/2025 12:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 13:21

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708361-63.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10434) AUTOR: WESLEY VITAL SOUSA, L.

R.

V.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO ROSARIO SOUSA EDUARDO REU: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da análise dos autos, constato que a parte autora, após os esclarecimentos prestados pelo perito judicial, requereu novamente a desconsideração do laudo pericial, ao argumento de que o perito médico “desconsiderou princípios básicos da medicina e não se importou com a vida dos autores sem a mãe”.

Entretanto, nada a prover.

Isso porque o laudo apresentado pelo perito judicial foi elaborado com base em critérios técnicos e científicos, observando os princípios que regem a atividade pericial, conforme determina o artigo 473 do CPC, que exige fundamentação clara e objetiva.

Isto é, o perito analisou de forma criteriosa os elementos constantes nos autos, incluindo os prontuários médicos contidos nos autos.

Assim, não há razões para desconsiderar o laudo pericial, que atende aos requisitos legais e técnicos exigidos.

Dessa forma, HOMOLOGO o laudo pericial de ID. 214316821.

Nessa esteira, à Secretaria para que expeça alvará, em favor do perito judicial, dos valores depositados pelos réus no ID. 193887594 e no ID. 202468698 - acrescido de juros e correção monetária, se houver.

Contas bancárias indicadas no ID. 214316821.

No mais, ante o disposto nos artigos 178 e 179 do CPC, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer final no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/12/2024 13:20

Recebidos os autos
19/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:20

Outras decisões
09/12/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/11/2024 02:24

Juntada de Petição de laudo
25/11/2024 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 19:17

Recebidos os autos
25/11/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:17

Outras decisões
21/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/11/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
12/10/2024 18:38

Juntada de Petição de laudo
10/09/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:42

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:42

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0708361-63.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10434) AUTOR: WESLEY VITAL SOUSA, L.

R.

V.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO ROSARIO SOUSA EDUARDO REU: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

CERTIDÃO INTIMAÇÃO PERÍCIA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto aos dados da realização da perícia, conforme petição de ID.203874039 : DATA 11 de SETEMBRO de 2024, 4ª feira, às 13h00min, LOCAL : na Clínica Salud, localizada no SRTVS Quadra 701, Conj.

L, bloco 1, sala 223, Edifício Assis Chateaubriand, Asa Sul, Brasília, DF.

As Partes deverão informar o agendamento aos seus Médicos Assistentes Técnicos porventura indicados no processo, para que compareçam (caso queiram) ao evento pericial. *datado e assinado digitalmente*
18/07/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708361-63.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10434) AUTOR: WESLEY VITAL SOUSA, L.

R.

V.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO ROSARIO SOUSA EDUARDO REU: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que foi efetuado o depósito integral dos honorários periciais, intime-se o perito para realização da perícia e entrega do laudo no prazo de 15 (quinze) dias.

Cientifique-se que o profissional deve informar nos autos a data, local e horário do início dos trabalhos para ciência das partes.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
09/07/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 12:51

Recebidos os autos
09/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:51

Outras decisões
03/07/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:22

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
19/06/2024 04:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 18/06/2024 23:59.
16/06/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 13:45

Recebidos os autos
11/06/2024 13:45

Outras decisões
22/05/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/05/2024 16:57

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:38

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 03/05/2024 23:59.
23/04/2024 13:39

Juntada de Petição de laudo
23/04/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
18/04/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:33

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024 02:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:41

Recebidos os autos
09/04/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:41

Outras decisões
05/04/2024 04:11

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/03/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:27

Expedição de Certidão.
09/03/2024 00:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:59

Expedição de Certidão.
05/03/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:31

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:52

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708361-63.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10434) AUTOR: WESLEY VITAL SOUSA, L.

R.

V.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO ROSARIO SOUSA EDUARDO REU: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão da manifestação ID. 185202257, DESTITUO a perita ARIANE SILVEIRA LOPES e, na mesma oportunidade, NOMEIO o perito ALEXANDRE CHERMAN, médico com especialidade em Ginecologia e Obstetrícia conforme RQE nº 5453, CPF nº *91.***.*45-87, telefone (61) 99132-1754, e-mail: [email protected], dados cadastrados junto ao TJDFT, perito do Juízo. À Secretaria proceda a intimação do perito nomeado para que, no prazo de 15 (quinze) dias informe se aceita o encargo, bem como, apresente a proposta de honorários.

Vinda a proposta, intimem-se as partes REQUERIDAS para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias.

Advirta-se ao perito e às partes que não deverá ser realizado qualquer ato de perícia sem o devido depósito dos honorários.

Aceitando o encargo e efetuado o depósito, intime-se o perito para realização da perícia e entrega do laudo no prazo de 15 (quinze) dias.

Cientifique-se que o profissional deve informar nos autos a data, local e horário do início dos trabalhos para ciência das partes.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
20/02/2024 11:54

Recebidos os autos
20/02/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:54

Deferido o pedido de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. - CNPJ: 29.***.***/0046-20 (REU).
15/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/02/2024 16:50

Juntada de Certidão
07/02/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708361-63.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10434) AUTOR: WESLEY VITAL SOUSA, L.

R.

V.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO ROSARIO SOUSA EDUARDO REU: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em sede de especificação de provas a parte ré ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. requereu no ID. 175256907 a produção de prova oral para oitiva da equipe médica, bem como prova pericial.

Por sua vez, a parte ré HOSPITAL SANTA MARTA LTDA no ID. 176037133 requereu o depoimento pessoal de representante do réu ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A., bem como a realização de perícia médica.

A parte autora, em petição ID. 174774023, não se opôs a realização de perícia.

Ante o exposto, passo a decidir: Primeiramente, quanto ao pedido de produção de prova oral para a oitiva da equipe médica, destaco que as alegações dos profissionais de saúde já estão devidamente transpostas nos presentes autos, por meio dos prontuários médicos juntados referente à paciente falecida, de modo que, o depoimento dos profissionais, mais de dez anos após o ocorrido, nada iria contribuir para o esclarecimento dos fatos controvertidos em questão.

Portanto, INDEFIRO o pedido de prova oral para oitiva da equipe médica.

Ademais, INDEFIRO também o pedido de depoimento pessoal de representante da parte ré ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A., vez que a parte ré ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. já defendeu seus pontos de vista em peças próprias, não sendo necessário, portanto, seu depoimento pessoal.

Com relação à inversão do ônus da prova, nota-se que a presente demanda se trata de evidente relação de consumo, o que atrai a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Ademais, apesar de a inversão do ônus da prova não se operar de forma automática em nosso ordenamento jurídico, percebo que se trata de caso em que é possível a atribuição de forma dinâmica, invertendo-se o ônus em favor do consumidor, nos termos do art. 6º, VIII, do referido código, tendo em vista a sua hipossuficiência técnica e econômica da parte autora frente ao réu para produzir a prova.

Assim, o ônus da prova é dos requeridos.

Na mesma oportunidade, DEFIRO o pedido de produção de prova pericial para ser realizada na modalidade INDIRETA por meio dos documentos já acostados nos presentes autos.

Nomeio a perita ARIANE SILVEIRA LOPES, médica, CPF nº *47.***.*16-68, telefone (61) 99520-4224, e-mail: [email protected], dados cadastrados junto ao TJDFT, perita do Juízo.

As partes rés deverão arcar com os honorários periciais (50% para cada uma das rés).

Intimem-se as partes para indicação dos assistentes técnicos e apresentação dos quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a perita para dizer se aceita o encargo, bem como indicar o valor dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vinda a proposta, intimem-se as partes REQUERIDAS para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias.

Aceitando o encargo e efetuado o depósito, intime-se a perita para realização da perícia e entrega do laudo no prazo de 15 (quinze) dias.

Cientifique-se que a profissional deve informar nos autos a data, local e horário do início dos trabalhos para ciência das partes.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/01/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:10

Recebidos os autos
22/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:10

Outras decisões
21/12/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/12/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:14

Recebidos os autos
14/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:14

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (REU).
26/10/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/10/2023 19:08

Juntada de Petição de especificação de provas
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de WESLEY VITAL SOUSA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO VITAL SOUSA em 19/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:38

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:46

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:49

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 09:37

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 11:59

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:43

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 03:14

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 22:20

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 19:31

Recebidos os autos
29/08/2023 19:31

Outras decisões
28/08/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 00:55

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo de WESLEY VITAL SOUSA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO VITAL SOUSA em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 15:43

Recebidos os autos
26/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:43

Outras decisões
05/07/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/07/2023 00:54

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 07:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
27/06/2023 20:37

Recebidos os autos
27/06/2023 20:37

Determinada a emenda à inicial
15/06/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 13:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
10/06/2023 19:55

Recebidos os autos
10/06/2023 19:55

Outras decisões
30/05/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/05/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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