14/08/2023 01:04

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 19:23

Recebidos os autos
08/08/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/07/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 14:04

Expedição de Certidão.
20/07/2023 00:15

Publicado Sentença em 20/07/2023.
19/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741136-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAELA HELCIAS CORTES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credora RAFAELA HELCIAS CORTES e como devedor AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o requerido satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 162833904 e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se o valore depositado no ID nº 162833907 em favor da requerente, considerando os dados bancários de id n. 159691900.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
18/07/2023 01:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:03

Recebidos os autos
17/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/07/2023 01:19

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
26/06/2023 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:37

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:32

Recebidos os autos
15/06/2023 18:32

Outras decisões
07/06/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/06/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:19

Decorrido prazo de RAFAELA HELCIAS CORTES em 01/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:21

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:27

Recebidos os autos
08/05/2023 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/04/2023 01:09

Decorrido prazo de RAFAELA HELCIAS CORTES em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2023 13:37

Recebidos os autos
17/04/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/04/2023 00:08

Publicado Despacho em 10/04/2023.
04/04/2023 11:03

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 17:37

Recebidos os autos
30/03/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/03/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 15:35

Transitado em Julgado em 23/03/2023
24/03/2023 01:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:06

Decorrido prazo de RAFAELA HELCIAS CORTES em 15/03/2023 23:59.
01/03/2023 05:35

Publicado Sentença em 01/03/2023.
01/03/2023 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:42

Recebidos os autos
27/02/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:42

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/11/2022 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2022 00:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/11/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:24

Decorrido prazo de RAFAELA HELCIAS CORTES em 28/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.
22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:32

Recebidos os autos
14/10/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/10/2022 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2022 00:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 19:22

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 11:22

Juntada de Certidão
23/09/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC
21/09/2022 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2022 17:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2022 11:44

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2022 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/07/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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