07/01/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
30/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
30/12/2024 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 18:29

Recebidos os autos
16/12/2024 18:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/12/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2024 16:57

Processo Desarquivado
12/12/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
02/11/2024 04:55

Processo Desarquivado
01/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:24

Transitado em Julgado em 28/09/2024
08/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:04

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:42

Recebidos os autos
03/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:39

Expedição de Autorização.
07/08/2024 14:34

Expedição de Autorização.
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0708485-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECONVINTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL, TATIANA SIQUEIRA CARVALHO DENUNCIADO A LIDE: TATIANA SIQUEIRA CARVALHO, DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Nos termos da impugnação de ID 203166816, em verdade, o Distrito Federal equivocou-se quanto ao devedor dos honorários advocatícios, que é a Novacap e não a parte autora.

Desse modo, acolho o pedido de desistência de ID 204195709.

Por consequência, determino a exclusão do Distrito Federal como exequente e de de Tatiana Siqueira Carvalho como executada.

No mais, prossiga-se conforme decisão de ID 200300900, expedindo-se RPV à exequente Tatiana, conforme cálculo de ID 196554556.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
25/07/2024 20:44

Recebidos os autos
25/07/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 20:44

Outras decisões
17/07/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/07/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708485-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECONVINTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL, TATIANA SIQUEIRA CARVALHO DENUNCIADO A LIDE: TATIANA SIQUEIRA CARVALHO, DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a parte executada TATIANA SIQUEIRA CARVALHO juntou pedido de impugnação ao cumprimento de sentença.

De ordem, abro vistas aos demais exequentes.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024 18:06:12.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
05/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:07

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:23

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 19:16

Recebidos os autos
14/06/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:08

Recebidos os autos
14/05/2024 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
06/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 15:47

Recebidos os autos
06/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/04/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/04/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708485-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TATIANA SIQUEIRA CARVALHO EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a sentença condenou a NOVACAP (devedora principal) e o DF (devedor subsidiário) em obrigação de pagar, bem como a decisão proferida na Turma Recursal condenou a recorrente NOVACAP ao pagamento de honorários sucumbenciais.

Certifico ainda que, por ora, promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz ") e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente/autora intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Cabe ressaltar, conforme novo entendimento deste Juízo, que o cumprimento de sentença no qual o Distrito Federal e demais órgãos públicos atuem como exequentes não mais ocorrerá de ofício, cabendo ao Distrito Federal a apresentação de planilha referente ao seu crédito e informação da conta respectiva para transferência de valores.

Transcorrido o prazo para manifestação das partes, com pedido de cumprimento de sentença pelo DF, os autos deverão ser conclusos.

Sem manifestação do DF, após transcurso de prazo, sejam os autos remetidos à Contadoria para apuração e atualização do crédito da parte autora/exequente.

Com o retorno, intimem-se as partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 17:48:35.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
04/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2024 18:06

Recebidos os autos
15/01/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.
13/01/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 19:11

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 02:35

Publicado Sentença em 20/11/2023.
17/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/11/2023 16:07

Recebidos os autos
14/11/2023 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/09/2023 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 19:46

Recebidos os autos
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/08/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 14:00, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 02:41

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 14:00, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2023 12:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 14:00, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2023 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 14:00, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2023 12:36

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:54

Recebidos os autos
17/08/2023 14:54

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/08/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 13:59

Expedição de Certidão.
22/07/2023 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:37

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 00:34

Publicado Despacho em 06/06/2023.
05/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:28

Recebidos os autos
01/06/2023 18:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/05/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/05/2023 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 10:39

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 02:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 17:38

Recebidos os autos
16/02/2023 17:38

Outras decisões
15/02/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/02/2023 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2023 11:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/02/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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