23/01/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:44

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 15:09

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708481-73.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: SANDRA REGINA SOARES REQUERIDO: JANES NASCIMENTO ARAUJO FILHO, MARIA GUSTAVA WANDERLEY DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a renúncia ao mandato, promova-se o descadastramento do patrono do Réu.

Após, ante o trânsito em julgado do feito, arquivem-se os autos. Águas Claras, DF, 13 de janeiro de 2025 19:17:46.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
14/01/2025 11:24

Recebidos os autos
14/01/2025 11:24

Determinado o arquivamento
13/01/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/01/2025 11:45

Juntada de Petição de averbação
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708481-73.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: SANDRA REGINA SOARES REQUERIDO: JANES NASCIMENTO ARAUJO FILHO, MARIA GUSTAVA WANDERLEY DE CARVALHO CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
08/01/2025 06:41

Recebidos os autos
08/01/2025 06:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
06/01/2025 14:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/12/2024 00:00

Intimação

Certifico que o processo retornou da Segunda Instância.

Encaminho processo para intimação das partes, para simples ciência Sentença mantida.

Custas pela parte requerida.

Remetam-se os autos à Contadoria para custas finais.
20/12/2024 06:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/12/2024 06:50

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:16

Recebidos os autos
02/05/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Telefone: 3103-8558 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708481-73.2023.8.07.0020 Ação: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) CERTIDÃO Certifico que o Réu JANES NASCIMENTO ARAUJO FILHO e outros apresentou recurso de APELAÇÃO.

Ficam as partes apeladas intimadas a apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Nos termos do art. 1010, §3º, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. Águas Claras/DF, 23 de abril de 2024.

RICARDO RIBEIRO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
22/04/2024 17:26

Juntada de Petição de apelação
22/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
18/04/2024 09:52

Recebidos os autos
18/04/2024 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
16/04/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/04/2024 20:20

Recebidos os autos
15/04/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Processo n°: 0708481-73.2023.8.07.0020 Ação: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração, opostos pelo RÉU, são tempestivos.

De ordem, intime-se a parte adversa para, em até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. (documento datado e assinado digitalmente) Águas Claras/DF, 4 de abril de 2024.

RICARDO RIBEIRO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
04/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda, com lastro no art. 487, inciso I, do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: 1.

DECLARAR rescindido o contrato verbal de locação pactuado entre as partes e DECRETAR o despejo dos réus, com prazo de 15 dias para desocupação voluntária (art. 63, § 1.º, da Lei n.º 8.245/91), sob pena de ordem de despejo coercitivo; 2.

CONDENAR solidariamente os réus, locatários, ao pagamento dos aluguéis e demais despesas locatícias descritas na petição inicial, inclusive das parcelas vencidas no curso da demanda (CPC, art. 323), inadimplidos a partir de janeiro/2023, até a efetiva desocupação e restituição do imóvel, com correção monetária, pelo INPC, e juros de mora de 1% ao mês a partir de cada vencimento, considerado o aluguel mensal no valor bruto de R$ 3.000,00 (três mil reais), com desconto de pontualidade de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para pagamento até o dia 7 de cada mês.

O total devido será aferido posteriormente, mediante simples cálculos aritméticos.

Considerada a causalidade e a sucumbência verificada, condeno os réus ao integral pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2.º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
25/03/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
25/03/2024 08:00

Recebidos os autos
25/03/2024 08:00

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2024 10:09

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
20/03/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/03/2024 15:04

Recebidos os autos
20/03/2024 15:04

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708481-73.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: SANDRA REGINA SOARES REQUERIDO: JANES NASCIMENTO ARAUJO FILHO, MARIA GUSTAVA WANDERLEY DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que ambas as partes apresentaram alegações finais (Ids 187292188 e 188761352).

Constato a presença dos pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tendo em vista que o provimento aqui almejado se mostra útil e necessário.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de provas outras, além daquelas que já repousam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento.

Façam-se, pois, os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Publique-se. Águas Claras, DF, 8 de março de 2024 17:58:20.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
11/03/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/03/2024 20:23

Recebidos os autos
10/03/2024 20:23

Outras decisões
06/03/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/03/2024 09:24

Juntada de Petição de alegações finais
21/02/2024 14:08

Juntada de Petição de alegações finais
08/02/2024 19:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
08/02/2024 19:32

Deferido o pedido de JANES NASCIMENTO ARAUJO FILHO - CPF: *89.***.*50-06 (REQUERIDO), MARIA GUSTAVA WANDERLEY DE CARVALHO - CPF: *58.***.*41-91 (REQUERIDO) e SANDRA REGINA SOARES - CPF: *86.***.*48-15 (REQUERENTE).
08/02/2024 19:32

Juntada de ata
01/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708481-73.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: SANDRA REGINA SOARES REQUERIDO: JANES NASCIMENTO ARAUJO FILHO, MARIA GUSTAVA WANDERLEY DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de redesignação da audiência de instrução (petição de ID. 184668909), visto que no processo de nº 0717270-08.2020.8.07.0007 que tramita perante o Juízo da 4º Vara Cível de Taguatinga redesignou a audiência de instrução.

Assim, mantenho a audiência de instrução, conforme certidão de Id. 173594153.

Publique-se. Águas Claras, DF, 29 de janeiro de 2024 14:18:56.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
30/01/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:41

Recebidos os autos
29/01/2024 18:41

Indeferido o pedido de JANES NASCIMENTO ARAUJO FILHO - CPF: *89.***.*50-06 (REQUERIDO)
26/01/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/01/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 19:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/11/2023 13:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 21:29

Recebidos os autos
24/10/2023 21:29

Outras decisões
24/10/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/10/2023 22:31

Juntada de Petição de substabelecimento
20/10/2023 08:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2023 14:09

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2023 03:09

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2023 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 19:49

Recebidos os autos
10/10/2023 19:49

Deferido em parte o pedido de SANDRA REGINA SOARES - CPF: *86.***.*48-15 (REQUERENTE)
10/10/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/10/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:51

Recebidos os autos
04/10/2023 17:51

Indeferido o pedido de SANDRA REGINA SOARES - CPF: *86.***.*48-15 (REQUERENTE)
03/10/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 16:35

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
28/09/2023 02:49

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 15:46

Recebidos os autos
26/09/2023 15:46

Deferido o pedido de JANES NASCIMENTO ARAUJO FILHO - CPF: *89.***.*50-06 (REQUERIDO), MARIA GUSTAVA WANDERLEY DE CARVALHO - CPF: *58.***.*41-91 (REQUERIDO) e SANDRA REGINA SOARES - CPF: *86.***.*48-15 (AUTOR).
25/09/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/09/2023 17:44

Juntada de Petição de especificação de provas
19/09/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:40

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 22:18

Recebidos os autos
12/09/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/09/2023 15:05

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:37

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 21:41

Recebidos os autos
23/08/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/08/2023 14:42

Decorrido prazo de MARIA GUSTAVA WANDERLEY DE CARVALHO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:42

Decorrido prazo de JANES NASCIMENTO ARAUJO FILHO em 17/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:02

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 19:29

Expedição de Certidão.
27/06/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:33

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:53

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 17:13

Recebidos os autos
11/05/2023 17:13

Não Concedida a Medida Liminar
11/05/2023 01:01

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 23:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/05/2023 16:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:33

Recebidos os autos
08/05/2023 18:33

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708336-23.2023.8.07.0018

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Cleiton Jacinto do Carmo Moreira

Advogado: Bernardo Marinho Barcellos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2025 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0708245-24.2023.8.07.0020

Saga Brasil Administracao e Participacoe...

Michele Marques dos Santos

Advogado: Leonardo Oliveira Albino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0708468-34.2019.8.07.0014

Banco Itaucard S.A.

Taurion de Sousa Silva

Advogado: Adriana Araujo Furtado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/12/2019 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0708465-31.2018.8.07.0009

Marcio Vieira da Costa Santos

Marcone Eustaquio de Oliveira

Advogado: Ricardo Alves Barbara Leao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0708486-38.2022.8.07.0018

Lucio Carlos de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Maira Mamede Rocha de Carvalho

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2025 11:45

Exibir Processo