TJDFT - 0708258-05.2022.8.07.0005

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDECIO BRASIL DA SILVA

CPF *03.***.*87-75

Advogados

ETERSON ALVES COELHO

OAB: 62780/DF

CPF *12.***.*20-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 18:33

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2024 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 13:36

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 19:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 25/06/2024 22:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2024 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 15:28

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 15:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/06/2024 05:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/06/2024 05:00

    Transitado em Julgado em 04/06/2024

  • 04/06/2024 09:30

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 14:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/12/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 11:06

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2023 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 14:58

    Expedição de Carta.

  • 15/11/2023 06:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 21:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 12:53

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 12:53

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/11/2023 15:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 10/11/2023 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 02:45

    Publicado Sentença em 06/11/2023.

  • 04/11/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 03/11/2023 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2023 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 12:11

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 12:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/10/2023 12:20

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/10/2023 08:56

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 08:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/09/2023 22:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 18:58

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 16:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 28/09/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:46

    Publicado Certidão em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 16/09/2023 03:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 03:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 08:19

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 10:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 08:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/09/2023 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 08:02

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2023 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 02:43

    Publicado Decisão em 22/08/2023.

  • 21/08/2023 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 18/08/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 17:06

    Mantida a prisão preventida

  • 17/08/2023 16:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/08/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 07:51

    Publicado Certidão em 17/08/2023.

  • 17/08/2023 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 15/08/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2023 08:27

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 17:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/06/2023 17:01

    Desentranhado o documento

  • 15/06/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 14:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/06/2023 14:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 09:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/06/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2023 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2023 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 08:27

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2023 23:37

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 00:12

    Publicado Decisão em 08/05/2023.

  • 05/05/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 03/05/2023 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:58

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 12:58

    Mantida a prisão preventida

  • 02/05/2023 18:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/04/2023 01:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 12:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 09:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/03/2023 12:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 15:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/03/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 19:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 13:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 19:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 02:22

    Publicado Certidão em 24/02/2023.

  • 23/02/2023 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

  • 16/02/2023 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 21:23

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 15:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/02/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 02:43

    Publicado Decisão em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 27/01/2023 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 12:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 10:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/01/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 11:54

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 11:54

    Mantida a prisão preventida

  • 26/01/2023 12:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 05/10/2022 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 00:58

    Publicado Decisão em 03/10/2022.

  • 30/09/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 28/09/2022 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 17:25

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 17:25

    Outras decisões

  • 28/09/2022 15:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 28/09/2022 15:15

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 12:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 27/09/2022 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 00:12

    Publicado Despacho em 16/09/2022.

  • 15/09/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 13/09/2022 17:11

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 13:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/09/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2022 23:59:59.

  • 29/08/2022 00:41

    Publicado Despacho em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 24/08/2022 14:41

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 12:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 23/08/2022 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 03:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.

  • 10/08/2022 03:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.

  • 10/08/2022 03:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.

  • 10/08/2022 03:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.

  • 26/07/2022 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 18:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2022 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 13:59

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/07/2022 10:29

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 10:29

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/07/2022 10:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

  • 15/07/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2022 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 23:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 14:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/07/2022 19:44

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 19:44

    Declarada incompetência

  • 01/07/2022 17:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

  • 01/07/2022 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 12:10

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 00:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

  • 01/07/2022 00:01

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 00:00

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 19:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina

  • 30/06/2022 19:40

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/06/2022 15:35

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 27/06/2022 15:58

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/06/2022 15:57

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 27/06/2022 15:57

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 27/06/2022 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 06:03

    Juntada de laudo

  • 26/06/2022 20:01

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2022 19:23

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/06/2022 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2022 06:53

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/06/2022 02:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2022 02:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2022 02:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 26/06/2022 02:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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