TJDFT - 0708120-56.2023.8.07.0020

22/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

22/05/2025 15:18

Juntada de Certidão

21/05/2025 22:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/05/2025 22:22

Juntada de Certidão

19/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.

09/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

07/05/2025 13:13

Recebidos os autos

07/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2025 13:13

Recebidos os autos

07/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/05/2025 10:29

Recebidos os autos

07/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2025 17:27

Juntada de Certidão

11/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 15:50

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2025 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 10:15

Recebidos os autos

28/03/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2025 10:15

Recebidos os autos

28/03/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/03/2025 14:49

Recurso Especial não admitido

27/03/2025 14:49

Recurso Especial não admitido

27/03/2025 14:49

Recurso Especial não admitido

25/03/2025 16:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/03/2025 16:09

Recebidos os autos

25/03/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/03/2025 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 18:01

Juntada de Certidão

14/03/2025 18:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/03/2025 15:37

Recebidos os autos

14/03/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2025 15:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025.

13/03/2025 15:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

13/03/2025 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2025 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2025 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 06/03/2025.

07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

28/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 19:29

Não conhecidos os embargos de declaração

27/02/2025 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.

17/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 17/02/2025.

16/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025 16:02

Juntada de Certidão

08/02/2025 19:54

Recebidos os autos

02/12/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

12/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 12:53

Juntada de Certidão

30/10/2024 09:19

Recebidos os autos

30/10/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/10/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

21/10/2024 13:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

20/10/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/10/2024.

15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

11/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 15:42

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido em parte

10/10/2024 15:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

10/10/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2024 14:36

Recebidos os autos

19/09/2024 12:45

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

19/09/2024 09:39

Recebidos os autos

18/09/2024 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

18/09/2024 15:54

Expedição de Ofício.

18/09/2024 15:54

Recebidos os autos

17/09/2024 17:49

Recebidos os autos

13/09/2024 14:23

Juntada de Certidão

11/09/2024 13:11

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

11/09/2024 09:14

Recebidos os autos

09/06/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2024 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

05/04/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 14:59

Juntada de Certidão

18/03/2024 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/03/2024 16:23

Recebidos os autos

15/03/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/03/2024 16:23

Distribuído por sorteio