STJ - 0708001-31.2023.8.07.0009

19/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025

13/02/2025 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111256/2025

13/02/2025 19:50

Protocolizada Petição 111256/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 14:30

Conheço do agravo de HENRIQUE SILVA DE JESUS para negar provimento ao Recurso Especial

21/01/2025 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/01/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37374/2025

21/01/2025 21:44

Protocolizada Petição 37374/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2025

14/10/2024 11:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 11:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

04/07/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS