27/07/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 13:53

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:53

Juntada de Certidão
24/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0702706-22.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABRICIO DE ARAUJO RIBEIRO EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Considerando que, conforme certidão retro, a obrigação de fazer foi cumprida dentro do prazo que fora assinalado à ré, não se faz devida qualquer multa.

Assim, expeça-se certidão para fins de habilitação no Juízo Falimentar tão-somente em relação à condenação de pagamento de indenização por dano moral.

Feito, arquivem-se os autos.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/07/2023 11:49

Recebidos os autos
20/07/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 04:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
20/07/2023 04:30

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO) em 13/06/2023.
17/07/2023 21:15

Recebidos os autos
17/07/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/07/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:23

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 13:36

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:34

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:21

Recebidos os autos
03/07/2023 13:21

Determinado o arquivamento
03/07/2023 10:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
30/06/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:38

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:55

Recebidos os autos
26/06/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
23/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/06/2023 23:59.
31/05/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:29

Recebidos os autos
29/05/2023 16:29

Deferido em parte o pedido de FABRICIO DE ARAUJO RIBEIRO - CPF: *24.***.*30-78 (EXEQUENTE)
25/05/2023 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
25/05/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 14:22

Recebidos os autos
22/05/2023 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
18/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 10:45

Recebidos os autos
16/05/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
15/05/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2023 14:02

Recebidos os autos
10/05/2023 14:02

Outras decisões
10/05/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
10/05/2023 12:48

Transitado em Julgado em 09/05/2023
10/05/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:13

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:27

Decorrido prazo de FABRICIO DE ARAUJO RIBEIRO em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 13:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:11

Publicado Sentença em 20/04/2023.
19/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
13/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:19

Recebidos os autos
12/04/2023 19:19

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
12/04/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 21:50

Recebidos os autos
10/04/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
10/04/2023 16:55

Juntada de Petição de réplica
03/04/2023 13:58

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 15:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2023 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
31/03/2023 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/03/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 17:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/03/2023 00:16

Recebidos os autos
30/03/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/03/2023 00:42

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 19:32

Expedição de Mandado.
06/03/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:34

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 17:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 17:02

Desentranhado o documento
06/03/2023 16:18

Recebidos os autos
06/03/2023 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2023 14:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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