29/01/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de SILVIO EMANUEL CORDEIRO SIMOES em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 16:03

Recebidos os autos
29/11/2024 16:03

Indeferida a petição inicial
28/11/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de SILVIO EMANUEL CORDEIRO SIMOES em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:11

Recebidos os autos
30/10/2024 15:11

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SILVIO EMANUEL CORDEIRO SIMOES em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:13

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:27

Recebidos os autos
07/02/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:30

Decorrido prazo de SILVIO EMANUEL CORDEIRO SIMOES em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:58

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:27

Expedição de Certidão.
11/12/2023 19:42

Juntada de Petição de apelação
29/11/2023 10:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2023 03:30

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:30

Decorrido prazo de SILVIO EMANUEL CORDEIRO SIMOES em 21/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 22:27

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:26

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:51

Recebidos os autos
23/10/2023 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/09/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:59

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:39

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
21/08/2023 10:45

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 14:47

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
08/08/2023 15:11

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de SILVIO EMANUEL CORDEIRO SIMOES em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 10:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 09:11

Expedição de Certidão.
25/07/2023 20:43

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
13/07/2023 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
13/07/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:50

Recebidos os autos
13/07/2023 11:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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