30/07/2024 09:25

Baixa Definitiva
30/07/2024 09:24

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:39

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
27/06/2024 18:39

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
27/06/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2024 22:52

Recebidos os autos
02/05/2024 13:53

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
29/04/2024 19:13

Recebidos os autos
15/04/2024 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
15/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:28

Juntada de Certidão
09/04/2024 06:55

Recebidos os autos
09/04/2024 06:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/04/2024 14:22

Recebidos os autos
01/04/2024 14:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:02

Recebidos os autos
19/03/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
19/03/2024 16:40

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
18/03/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 17:57

Recebidos os autos
18/03/2024 17:57

Processo Reativado
28/07/2023 16:24

Baixa Definitiva
28/07/2023 16:24

Transitado em Julgado em 26/07/2023
27/07/2023 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 11/07/2023.
10/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:33

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
06/07/2023 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2023 09:12

Recebidos os autos
12/06/2023 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
12/06/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:09

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:06

Recebidos os autos
29/05/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
26/05/2023 14:53

Recebidos os autos
26/05/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/05/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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