14/10/2024 14:20

Baixa Definitiva
14/10/2024 14:20

Transitado em Julgado em 10/10/2024
14/10/2024 14:18

Juntada de decisão de tribunais superiores
08/07/2024 21:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/07/2024 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/07/2024 18:54

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0707652-68.2022.8.07.0007 AGRAVANTE: JURACI PESSOA DE CARVALHO AGRAVADOS: RONNIE VON CARDOSO PEREIRA, ADRIANA ANDREIA DOS SANTOS CARDOSO, SEBASTIÃO GONÇALVES PEREIRA, COMERCIAL DE ALIMENTOS E DE CASA LTDA - ME, LAILSON VIEIRA DO CARMO JÚNIOR, MARIA GORETH PESSOA CARVALHO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por JURACI PESSOA DE CARVALHO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

Os agravados RONNIE VON CARDOSO PEREIRA, ADRIANA ANDREIA DOS SANTOS CARDOSO e SEBASTIÃO GONÇALVES PEREIRA apresentaram contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/06/2024 13:58

Recebidos os autos
18/06/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS E DE CASA LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/05/2024 14:45

Juntada de Petição de agravo
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de RONNIE VON CARDOSO PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS E DE CASA LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 02:17

Decorrido prazo de LAILSON VIEIRA DO CARMO JUNIOR em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:17

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS E DE CASA LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RONNIE VON CARDOSO PEREIRA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:04

Recebidos os autos
09/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:04

Recebidos os autos
09/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:04

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de JURACI PESSOA DE CARVALHO - CPF: *72.***.*21-91 (RECORRENTE)
09/05/2024 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/05/2024 11:37

Recebidos os autos
09/05/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
24/04/2024 15:47

Recebidos os autos
24/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:47

Recebidos os autos
24/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:47

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:15

Recebidos os autos
23/04/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS E DE CASA LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS E DE CASA LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2024.
25/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/03/2024 18:08

Recebidos os autos
20/03/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/03/2024 10:42

Juntada de Petição de recurso especial
18/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:32

Juntada de Petição de recurso especial
26/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 26/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
15/02/2024 15:30

Conhecido o recurso de JURACI PESSOA DE CARVALHO - CPF: *72.***.*21-91 (APELANTE) e não-provido
09/02/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 14:44

Recebidos os autos
26/10/2023 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
26/10/2023 17:09

Recebidos os autos
26/10/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
23/10/2023 08:41

Recebidos os autos
23/10/2023 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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