STJ - 0707693-22.2023.8.07.0000

13/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 18:50

Conhecido o recurso de HC CONSTRUTORA S/A e não-provido

15/02/2024 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/02/2024 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2457093 (2023/0288739-5)

14/02/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/01/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS