15/05/2024 12:01

Baixa Definitiva
15/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:00

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
25/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/03/2024.
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:23

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
20/03/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 02:21

Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2024.
04/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707611-34.2023.8.07.0018 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 4ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 20 de março de 2024 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 4ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 29 de fevereiro de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
29/02/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:16

Juntada de intimação de pauta
29/02/2024 17:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Adiado
06/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707611-34.2023.8.07.0018 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL Certifico que em razão da petição ID 55027584 e nos termos do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, o presente processo foi retirado da 02ª Sessão de Julgamento Virtual - Semana de 01/02 a 08/02/24.

Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
01/02/2024 18:56

Deliberado em Sessão - Retirado
01/02/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:52

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:58

Juntada de Petição de impugnação
14/12/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 16:21

Recebidos os autos
07/11/2023 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
06/11/2023 17:09

Recebidos os autos
06/11/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
27/10/2023 18:24

Recebidos os autos
27/10/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/10/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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