15/05/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 07:35

Recebidos os autos
06/05/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 07:35

Indeferido o pedido de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (EXEQUENTE)
22/04/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/04/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:43

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:42

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:27

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 03:57

Decorrido prazo de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de MANAYRA HANNA RODRIGUES UBALDO DO NASCIMENTO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREIDO STRINI em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de MONIKE SOYAMA RODRIGUES DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
31/03/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:27

Decorrido prazo de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:00

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, RESOLVO o processo por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens da parte executada passíveis de constrição, preservando o direito do credor indicar bens, enquanto não operada a prescrição (20/03/2029), momento no qual voltará a fluir normalmente.Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor do crédito exequendo de R$ 18.250,06, atualizada em 14/04/2023 (ID 155494819).Cumprida a determinação retro, bem como a determinação de inserção do nome da parte executada no sistema SERASAJUD (ID 188932289), arquivem-se os autos, sem baixa, ficando, desde já, deferido o seu desarquivamento, no momento em que o credor indicar bens passíveis de penhora, enquanto não operada a prescrição (20/03/2029).Fica autorizada, desde logo, a baixa da restrição junto ao SERASAJUD, quando do pagamento ou caso operada a prescrição (20/03/2029).

Anote-se o alerta respectivo e observe-se.Advirto a parte exequente que, quitado o débito ou operada a prescrição, deverá promover, independentemente de nova intimação, a imediata exclusão de qualquer restrição que tenha promovido quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte executada, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.
20/03/2024 13:36

Recebidos os autos
20/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/03/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/03/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 14:27

Recebidos os autos
06/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:27

Deferido o pedido de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
21/02/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/02/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 07:25

Juntada de Certidão
29/01/2024 07:25

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2024 10:25

Recebidos os autos
24/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:25

Outras decisões
11/01/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/12/2023 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 21:56

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:45

Recebidos os autos
21/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:45

Outras decisões
09/11/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/11/2023 04:43

Decorrido prazo de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREIDO STRINI em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de MONIKE SOYAMA RODRIGUES DA SILVA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:25

Decorrido prazo de MANAYRA HANNA RODRIGUES UBALDO DO NASCIMENTO em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:01

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718628-44.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: FELIPE FIGUEIREIDO STRINI, MONIKE SOYAMA RODRIGUES DA SILVA, MANAYRA HANNA RODRIGUES UBALDO DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID n. 172194281 e concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para ultimar as tratativas de acordo com a parte executada.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprindo-se as determinações de ID n. 170403078. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
29/09/2023 13:37

Recebidos os autos
29/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:37

Deferido o pedido de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
26/09/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/09/2023 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:28

Recebidos os autos
30/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/08/2023 03:35

Decorrido prazo de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA em 22/08/2023 23:59.
19/08/2023 06:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 14:20

Decorrido prazo de MANAYRA HANNA RODRIGUES UBALDO DO NASCIMENTO em 16/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718628-44.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: FELIPE FIGUEIREIDO STRINI, MONIKE SOYAMA RODRIGUES DA SILVA, MANAYRA HANNA RODRIGUES UBALDO DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) Verifico que a diligência de ID 162204434 foi realizada no endereço e por intermédio do número do WhatsApp indicado pelas partes no termo de acordo de ID 108356034, sendo eficaz ainda que ausente a comunicação, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95, o que SEMPRE deve ser observado pela Secretaria do CJU, nas hipóteses de cumprimento presumido do mandado, diante da autorização legal para tanto.

Dessa forma, aguarde-se o prazo para impugnação à penhora dos ativos da executada MANAYRA, a contar da publicação da presente decisão. 2) Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa dos termos a seguir.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Ademais, tendo em vista o esgotamento dos meios ordinários de busca por bens passíveis de penhora, promovo consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual restou infrutífera, conforme termo anexo.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/07/2023 17:56

Recebidos os autos
19/07/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:56

Outras decisões
13/07/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/07/2023 01:41

Decorrido prazo de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:09

Expedição de Certidão.
15/06/2023 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2023 19:47

Expedição de Mandado.
07/06/2023 23:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/06/2023 23:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/06/2023 16:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/05/2023 01:35

Decorrido prazo de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 15:39

Expedição de Carta.
09/05/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 15:39

Expedição de Carta.
04/05/2023 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 16:22

Expedição de Carta.
27/04/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
19/04/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/04/2023 08:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/04/2023 10:36

Recebidos os autos
14/04/2023 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2023 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/03/2023 18:29

Juntada de Certidão
24/03/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2022 15:00

Expedição de Certidão.
24/11/2022 07:49

Recebidos os autos
24/11/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 07:49

Deferido o pedido de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA em 22/11/2022 23:59.
09/11/2022 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/11/2022 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:31

Expedição de Certidão.
31/10/2022 20:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/10/2022 20:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/10/2022 20:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/10/2022 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 16:02

Expedição de Carta.
18/10/2022 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 15:55

Expedição de Carta.
18/10/2022 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 15:54

Expedição de Carta.
07/10/2022 16:51

Juntada de Certidão
30/09/2022 20:40

Recebidos os autos
30/09/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 20:40

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2022 17:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2022 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/09/2022 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2022 12:47

Processo Desarquivado
13/09/2022 12:45

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 23:47

Arquivado Definitivamente
07/12/2021 23:47

Expedição de Certidão.
06/12/2021 18:45

Recebidos os autos
06/12/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
03/12/2021 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2021 22:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/11/2021 02:35

Publicado Sentença em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 15:34

Expedição de Carta.
16/11/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 18:57

Recebidos os autos
12/11/2021 18:57

Homologada a Transação
12/11/2021 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
11/11/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 00:32

Decorrido prazo de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA em 09/11/2021 23:59:59.
19/10/2021 15:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
18/10/2021 20:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 18:43

Recebidos os autos
18/10/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 18:43

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA em 21/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 21:46

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
20/09/2021 21:45

Recebidos os autos
20/09/2021 19:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 21:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
09/09/2021 19:49

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
09/09/2021 19:48

Decorrido prazo de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA em 01/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 19:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2021 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2021 17:55

Expedição de Carta.
03/09/2021 17:55

Expedição de Certidão.
31/08/2021 16:20

Recebidos os autos
31/08/2021 16:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
31/08/2021 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
23/08/2021 16:42

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
20/08/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 22:31

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 02:45

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
12/08/2021 21:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 21:09

Expedição de Carta.
29/07/2021 19:40

Recebidos os autos
29/07/2021 19:40

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
26/07/2021 17:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
23/07/2021 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2021 14:27

Expedição de Mandado.
28/06/2021 20:25

Recebidos os autos
28/06/2021 20:25

Decisão interlocutória - deferimento
28/06/2021 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
25/06/2021 17:00

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
24/06/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 15:00

Expedição de Certidão.
21/06/2021 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2021 13:10

Expedição de Mandado.
08/04/2021 18:06

Recebidos os autos
08/04/2021 18:06

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2021 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/04/2021 17:14

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/04/2021 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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