09/12/2024 20:07

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
09/12/2024 20:07

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/12/2024 17:49

Juntada de certidão
09/12/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/12/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:17

Recebidos os autos
26/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/11/2024 17:17

Recebidos os autos
26/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/11/2024 17:17

Recurso especial admitido
26/11/2024 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/11/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/11/2024 14:27

Recebidos os autos
26/11/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/11/2024 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:07

Juntada de certidão
07/11/2024 16:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/11/2024 15:55

Recebidos os autos
07/11/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2024 15:55

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
24/10/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
17/10/2024 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2024.
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:51

Juntada de intimação de pauta
23/09/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 07:03

Recebidos os autos
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 08:04

Recebidos os autos
30/08/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
27/08/2024 18:29

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
27/08/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 20/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:15

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
15/08/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 14:21

Recebidos os autos
16/07/2024 17:45

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
16/07/2024 17:27

Recebidos os autos
09/07/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
08/07/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:18

Juntada de certidão
04/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:02

Juntada de certidão
04/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 12:02

Juntada de certidão
21/06/2024 11:28

Recebidos os autos
21/06/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
19/06/2024 16:46

Recebidos os autos
19/06/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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