STJ - 0707523-93.2023.8.07.0018

11/09/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/09/2025 13:53

Transitado em Julgado em 11/09/2025

21/08/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760006/2025

21/08/2025 10:14

Protocolizada Petição 760006/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

20/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 16:50

Não conhecido o recurso de NEEMIAS DE OLIVEIRA PONTES

28/07/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2025 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 23:11

Determinada a distribuição do feito

06/05/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS