18/07/2024 21:36

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 21:35

Transitado em Julgado em 10/06/2024
18/07/2024 21:33

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:52

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707709-83.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VALMIRO MARTINS DE SOUSA EXEQUENTE: CARINA RABELO FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: CARINA RABELO FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO Tendo em conta a inércia do exequente em informar sua conta pessoal para recebimento dos valores a ele disponíveis, expeça-se alvará de levantamento de R$ 4.170,73, em favor da própria patrona do autor, Carina Rabelo Farias Sociedade Individual de Advocacia, Banco 077 – Banco Inter; Agência 0001, Conta Corrente 3710444 -6, CNPJ 34.055.781/0001 - 33 (o PIX é o CNPJ).

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Paranoá/DF, 4 de julho de 2024 18:05:27.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
04/07/2024 20:59

Recebidos os autos
04/07/2024 20:59

Determinado o arquivamento
02/07/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:21

Decorrido prazo de VALMIRO MARTINS DE SOUSA em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:37

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 21:18

Juntada de Certidão
13/06/2024 21:18

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 19:12

Expedição de Certidão.
10/06/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 20:52

Recebidos os autos
06/06/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707709-83.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARINA RABELO FARIAS EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO Fica a parte executada intimada para o pagamento das custas finais devidas, conforme cálculos de ID 194147584, no prazo de 05 (cinco) dias.

Alterada a natureza do feito para cumprimento de sentença.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o devedor, para o pagamento do débito no valor de R$ 853,61 (oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos), conforme planilha do credor, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico o devedor de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Paranoá/DF, 27 de maio de 2024 16:22:54.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
28/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:21

Recebidos os autos
27/05/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:21

Outras decisões
27/05/2024 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/04/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 24/04/2024.
23/04/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:30

Recebidos os autos
22/04/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
22/04/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 18:47

Recebidos os autos
19/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/04/2024 14:19

Recebidos os autos
05/01/2024 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/01/2024 17:52

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 02:32

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 03:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 11:19

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 11:19

Desentranhado o documento
20/11/2023 17:58

Recebidos os autos
20/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/11/2023 04:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 11:28

Juntada de Petição de apelação
26/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 20:32

Recebidos os autos
25/10/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 20:31

Embargos de Declaração Acolhidos
25/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/10/2023 15:51

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 02:33

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 19:32

Recebidos os autos
06/10/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:32

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 09:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/09/2023 00:20

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
09/09/2023 02:08

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:08

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 20:29

Recebidos os autos
08/09/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de VALMIRO MARTINS DE SOUSA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:51

Decorrido prazo de VALMIRO MARTINS DE SOUSA em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 21:31

Recebidos os autos
25/08/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 21:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2023 03:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/08/2023 23:59.
06/08/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/08/2023 20:15

Juntada de Petição de especificação de provas
02/08/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 16:49

Recebidos os autos
25/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/07/2023 15:27

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:26

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 15:26

Desentranhado o documento
04/07/2023 15:25

Recebidos os autos
04/07/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/07/2023 01:35

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/07/2023 23:59.
31/05/2023 21:28

Recebidos os autos
31/05/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/05/2023 10:03

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:38

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 16:34

Recebidos os autos
18/04/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:34

Outras decisões
30/03/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.
22/03/2023 01:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:34

Publicado Despacho em 14/03/2023.
13/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 22:01

Recebidos os autos
09/03/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/02/2023 15:30

Expedição de Certidão.
13/02/2023 22:52

Juntada de Petição de réplica
11/02/2023 01:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:30

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 16:57

Expedição de Certidão.
27/12/2022 19:19

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 07:09

Recebidos os autos
15/12/2022 07:08

Concedida a Medida Liminar
14/12/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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