10/07/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 04:36

Processo Desarquivado
10/07/2025 03:06

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:00

Recebidos os autos
12/06/2025 16:00

Outras decisões
12/06/2025 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
12/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 17:07

Expedição de Carta.
31/05/2025 09:38

Recebidos os autos
31/05/2025 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
30/05/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/05/2025 17:03

Recebidos os autos
16/12/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:36

Recebidos os autos
09/12/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 09:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/12/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:00

Juntada de Certidão
09/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:50

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:46

Recebidos os autos
27/11/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
22/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 02:25

Publicado Ata em 21/11/2024.
19/11/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 18/11/2024.
18/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 17:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
14/11/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:51

Recebidos os autos
13/11/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
08/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 06:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0707678-51.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JORGE CORTES NOGUEIRA CERTIDÃO Abro vista a defesa para que indique, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço das testemunhas GEOVANY DE PAIVA AIRES e TATIANA CÔRTES NOGUEIRA , a fim de que expeça os mandados de intimação para a audiência designada.

São Sebastião, DF, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024, 08:27:52.

RITA CABRAL GIANOTTI Servidor Geral
03/10/2024 08:16

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:13

Expedição de Ofício.
03/10/2024 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0707678-51.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JORGE CORTES NOGUEIRA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 142124194, redesigno audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 14/11/2024 Hora: 17:15.

Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024, 18:59:05.

MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral
18/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:00

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 17:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
30/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0707678-51.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JORGE CORTES NOGUEIRA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 142124194, designo audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 04/06/2025 Hora: 15:00 Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024, 14:35:43.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral
27/07/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
25/07/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 15:55, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
23/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:30

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:31

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 15:55, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
27/02/2024 09:45

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/01/2024 05:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/09/2023 17:33

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:07

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:00

Juntada de Certidão
20/04/2023 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 01:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
30/03/2023 19:11

Juntada de Certidão
23/03/2023 18:06

Juntada de Certidão
23/03/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:51

Expedição de Ofício.
14/03/2023 08:43

Recebidos os autos
14/03/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
11/03/2023 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.
01/12/2022 00:53

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:34

Juntada de Certidão
28/11/2022 08:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
10/11/2022 15:37

Recebidos os autos
10/11/2022 15:37

Indeferido o pedido de Sob sigilo
10/11/2022 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2022 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
08/11/2022 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:46

Recebidos os autos
07/11/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
04/11/2022 14:00

Juntada de Certidão
01/11/2022 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2022 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2022 11:51

Expedição de Mandado.
27/10/2022 11:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/10/2022 18:00

Juntada de Certidão
26/10/2022 14:08

Recebidos os autos
26/10/2022 14:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/10/2022 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
24/10/2022 13:51

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2022 15:29

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/10/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:29

Expedição de Certidão.
21/10/2022 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2022 13:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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