29/11/2024 12:28

Baixa Definitiva
29/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:27

Transitado em Julgado em 28/11/2024
29/11/2024 12:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PRISCILA DE CASTRO PINHEIRO OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:13

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
27/09/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de PRISCILA DE CASTRO PINHEIRO OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 18:56

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 18:32

Recebidos os autos
13/06/2024 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
29/05/2024 02:18

Decorrido prazo de PRISCILA DE CASTRO PINHEIRO OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 15:08

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 21/05/2024.
20/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:54

Recebidos os autos
16/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
16/05/2024 15:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

DESISTÊNCIA.

INTELIGÊNCIA DO ART. 90 DO CPC.

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. 1.

Nos termos do art. 90 do Código de Processo Civil, "proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu". 2.

No caso dos autos, após citação da parte embargada, o que motivou a realização de atos processuais por meio de advogado por ela constituído, a parte embargante requereu desistência, que foi homologada pelo Juízo a quo. 3.

São devidos honorários advocatícios ao patrono da parte embargada, na forma estipulada pelo art. 90 do Código de Processo Civil. 4.

Nos embargos de terceiro, o valor da causa corresponde ao valor do bem constrigido, não podendo ultrapassar o valor do débito. 5.

Apelo conhecido e parcialmente provido.
01/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:29

Conhecido o recurso de RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*64-53 (APELANTE) e provido em parte
29/04/2024 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Retirado
14/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:38

Juntada de intimação de pauta
29/01/2024 17:40

Recebidos os autos
13/07/2023 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
13/07/2023 08:39

Recebidos os autos
13/07/2023 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
07/07/2023 18:11

Recebidos os autos
07/07/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/07/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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