25/03/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 04:40

Processo Desarquivado
24/03/2025 12:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/03/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:49

Expedição de Ofício.
19/02/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S.A. em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:25

Recebidos os autos
14/02/2025 17:25

Extinto o processo por desistência
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S.A. em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:11

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/02/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707521-48.2021.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA Requerido: BANCO DA AMAZONIA S.A.

CERTIDÃO Nos termos Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas quanto à proposta de honorários apresentada pelo(a) Sr(a).

Perito(a), competindo à parte requerida, na hipótese de anuência, juntar aos autos o comprovante do depósito judicial dos honorários periciais, sob pena de perda da prova.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 09:53:33.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
31/01/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 14:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 18:15

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:03

Recebidos os autos
17/01/2025 17:03

Outras decisões
16/01/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/01/2025 17:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707521-48.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração (ID 219336828), é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a decisão embargada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Assim, percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação do julgado para adequá-lo ao seu particular entendimento, o que é incabível, devendo, se for o caso, utilizar-se do recurso previsto na legislação.

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão hostilizada pelos seus próprios fundamentos.

Noutro giro, inclua-se a informação, no processo SEI 0036086/2024 (ID 218901843), que, para fins de recolhimento do ISS, a perícia foi realizada em Santo Antônio do Monte, no estado de Minas Gerais, conforme informado pelo perito (ID 220347917).

Por fim, diante do decurso do prazo para manifestação do novo perito, Dr.

Alexandre, acerca dos termos da decisão de ID 215307583, conforme certificação do sistema, intime-se o expert, pessoalmente, por Oficial de Justiça, no endereço Condomínio Mini Chácaras Lago Sul 10, quadra 7, conjunto 7, Jardim Botânico, Brasília/DF, CEP 71680-621, para que cumpra a sobredita decisão, cuja cópia deverá instruir o mandado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/01/2025 16:57

Recebidos os autos
14/01/2025 16:57

Embargos de declaração não acolhidos
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S.A. em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:35

Recebidos os autos
06/12/2024 16:35

Outras decisões
02/12/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/11/2024 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE CRUZ QUIRINO em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:21

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:16

Recebidos os autos
27/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:16

Outras decisões
27/11/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/11/2024 07:48

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
21/11/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:06

Recebidos os autos
22/10/2024 17:06

Outras decisões
08/10/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/10/2024 19:51

Juntada de Petição de parecer técnico (outros)
16/09/2024 17:10

Recebidos os autos
16/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:10

Outras decisões
29/08/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/08/2024 11:05

Recebidos os autos
16/08/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:23

Publicado Intimação em 26/07/2024.
25/07/2024 07:30

Juntada de Petição de alegações finais
25/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707521-48.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes acerca da petição do perito de ID 202076568, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/07/2024 18:05

Recebidos os autos
23/07/2024 18:05

Outras decisões
27/06/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/06/2024 00:16

Juntada de Petição de parecer técnico (outros)
13/06/2024 17:30

Recebidos os autos
13/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:30

Outras decisões
16/05/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/05/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2024 23:44

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2024 02:37

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707521-48.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de ID 185074985, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/04/2024 17:48

Recebidos os autos
22/04/2024 17:48

Outras decisões
04/04/2024 03:58

Decorrido prazo de ORVILE SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:33

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707521-48.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID Num. 186305350, pois os honorários periciais deverão ser rateadas entre as partes, na proporção de 50% para cada, nos termos do sétimo parágrafo da decisão de ID Num. 179029901.

Assim, intime-se o executado para efetuar o pagamento de sua parte no prazo de 05 (cinco) dias, em relação aos honorários periciais informados no ID Num. 185074946, nos termos da decisão de ID Num. 179029901, por meio de depósito judicial, sob pena de o seu documento (ID 173635761) não ser admitido validamente como prova no processo, com seu consequente desentranhamento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/03/2024 18:20

Recebidos os autos
13/03/2024 18:20

Outras decisões
05/03/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/03/2024 03:00

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 16:49

Juntada de Petição de laudo
04/03/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707521-48.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prossiga-se conforme decisão de ID 187888039. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/03/2024 09:25

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:45

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 17:33

Recebidos os autos
29/02/2024 17:33

Outras decisões
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/02/2024 18:02

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:14

Recebidos os autos
27/02/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:14

Outras decisões
15/02/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/02/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707521-48.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da proposta de honorários periciais apresentada (ID Num. 185074946), no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do sétimo parágrafo da decisão de ID Num. 179029901.

Ressalto que o laudo deverá ser produzido e avaliado apenas após o aceite pelas partes. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/02/2024 18:18

Recebidos os autos
01/02/2024 18:18

Outras decisões
30/01/2024 11:09

Juntada de Petição de laudo
30/01/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:51

Juntada de Petição de laudo
30/01/2024 04:36

Decorrido prazo de ORVILE SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:36

Decorrido prazo de ORVILE SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/01/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:33

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:55

Recebidos os autos
09/01/2024 17:55

Outras decisões
15/12/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/12/2023 14:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2023 14:18

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:52

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:48

Recebidos os autos
30/11/2023 17:48

Outras decisões
29/11/2023 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2023 06:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 02:31

Publicado Intimação em 27/11/2023.
27/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:06

Recebidos os autos
22/11/2023 18:06

Outras decisões
17/11/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:54

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 14/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:25

Recebidos os autos
18/10/2023 17:25

Outras decisões
16/10/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/10/2023 23:00

Juntada de Petição de memoriais
09/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:55

Recebidos os autos
04/10/2023 18:55

Outras decisões
28/09/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/09/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:46

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S.A. em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:45

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S.A. em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:45

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:45

Publicado Intimação em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:33

Recebidos os autos
18/09/2023 17:33

Outras decisões
15/09/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/09/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:16

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 17:12

Recebidos os autos
08/09/2023 17:12

Outras decisões
08/09/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/09/2023 12:37

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:51

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:47

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023 00:38

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 17:49

Recebidos os autos
25/08/2023 17:49

Outras decisões
25/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/08/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:38

Recebidos os autos
24/08/2023 17:38

Outras decisões
23/08/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:24

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/08/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:57

Recebidos os autos
16/08/2023 17:57

Outras decisões
10/08/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/08/2023 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 18:16

Recebidos os autos
31/07/2023 18:16

Outras decisões
19/07/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/07/2023 09:17

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
08/07/2023 01:41

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S.A. em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 21:10

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 10:43

Expedição de Mandado.
03/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:09

Recebidos os autos
28/06/2023 18:09

Outras decisões
26/06/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:45

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:15

Recebidos os autos
16/06/2023 17:15

Outras decisões
07/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/06/2023 09:48

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:19

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:56

Recebidos os autos
30/05/2023 18:56

Outras decisões
22/05/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/05/2023 10:20

Juntada de Certidão
22/05/2023 06:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:45

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:38

Recebidos os autos
09/05/2023 17:38

Outras decisões
09/05/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/05/2023 11:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 03:27

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 03:27

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S.A. em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 08:43

Expedição de Certidão.
28/04/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S.A. em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:01

Recebidos os autos
26/04/2023 18:01

Outras decisões
25/04/2023 01:40

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:40

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S.A. em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/04/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 16:02

Recebidos os autos
28/03/2023 16:02

Deferido o pedido de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA - CPF: *40.***.*13-95 (EXEQUENTE).
28/03/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/03/2023 12:15

Juntada de Certidão
28/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
26/03/2023 06:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 10:32

Juntada de Certidão
23/03/2023 18:30

Recebidos os autos
23/03/2023 18:30

Outras decisões
23/03/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/03/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 17:14

Recebidos os autos
14/03/2023 17:14

Outras decisões
13/03/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/03/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 18:22

Recebidos os autos
02/03/2023 18:22

Outras decisões
01/03/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/03/2023 14:29

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:21

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S.A. em 28/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:19

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S.A. em 24/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:00

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 15/02/2023 23:59.
02/02/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 02:37

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 16:30

Expedição de Mandado.
26/01/2023 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2023 07:55

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 17:57

Recebidos os autos
20/01/2023 17:57

Outras decisões
17/01/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/01/2023 04:11

Processo Desarquivado
17/01/2023 02:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 12:33

Arquivado Definitivamente
28/06/2022 12:33

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:36

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S.A. em 27/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:55

Publicado Certidão em 17/06/2022.
17/06/2022 08:54

Publicado Decisão em 17/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 12:39

Expedição de Certidão.
14/06/2022 12:38

Recebidos os autos
14/06/2022 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
14/06/2022 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2022 00:18

Expedição de Certidão.
13/06/2022 17:11

Recebidos os autos
13/06/2022 17:11

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
13/06/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/06/2022 12:17

Expedição de Certidão.
11/06/2022 00:19

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 10/06/2022 23:59:59.
11/06/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S.A. em 10/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 18:16

Recebidos os autos
31/05/2022 18:16

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/05/2022 19:15

Transitado em Julgado em 23/05/2022
24/05/2022 12:29

Recebidos os autos
21/01/2022 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/01/2022 08:37

Expedição de Certidão.
21/01/2022 08:37

Expedição de Certidão.
21/01/2022 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 23:33

Juntada de Petição de réplica
22/12/2021 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
21/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
21/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
19/12/2021 12:10

Juntada de Certidão
14/12/2021 08:58

Juntada de Petição de apelação
02/12/2021 02:02

Juntada de Petição de apelação
23/11/2021 02:50

Publicado Sentença em 22/11/2021.
23/11/2021 02:50

Publicado Sentença em 22/11/2021.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 18:12

Recebidos os autos
17/11/2021 18:12

Julgado procedente o pedido
30/07/2021 02:36

Publicado Despacho em 29/07/2021.
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 02:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/07/2021 02:09

Expedição de Certidão.
26/07/2021 18:52

Recebidos os autos
26/07/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/07/2021 12:54

Expedição de Certidão.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S.A. em 08/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 17:58

Recebidos os autos
28/06/2021 17:58

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2021 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/06/2021 19:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:24

Publicado Decisão em 04/06/2021.
02/06/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 18:06

Recebidos os autos
31/05/2021 18:06

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2021 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/05/2021 02:30

Publicado Certidão em 28/05/2021.
28/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 20:19

Juntada de Petição de réplica
26/05/2021 10:32

Expedição de Certidão.
26/05/2021 02:37

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S.A. em 25/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 17:22

Juntada de Petição de contestação
04/05/2021 19:01

Juntada de Certidão
08/04/2021 02:43

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 07/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 10:38

Juntada de Certidão
06/04/2021 03:02

Publicado Decisão em 06/04/2021.
05/04/2021 18:41

Expedição de Carta.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 18:00

Recebidos os autos
29/03/2021 18:00

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2021 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/03/2021 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2021.
17/03/2021 15:49

Juntada de Certidão
17/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.
16/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 18:51

Recebidos os autos
15/03/2021 18:51

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2021 16:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/03/2021 20:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/03/2021 01:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 17:39

Juntada de Certidão
11/03/2021 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2021 01:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 18:16

Recebidos os autos
10/03/2021 18:16

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2021 20:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 19:47

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo