20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707521-48.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ID 222850222.

Prossiga-se nos termos da decisão de ID 222437514. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707521-48.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração (ID 219336828), é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a decisão embargada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Assim, percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação do julgado para adequá-lo ao seu particular entendimento, o que é incabível, devendo, se for o caso, utilizar-se do recurso previsto na legislação.

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão hostilizada pelos seus próprios fundamentos.

Noutro giro, inclua-se a informação, no processo SEI 0036086/2024 (ID 218901843), que, para fins de recolhimento do ISS, a perícia foi realizada em Santo Antônio do Monte, no estado de Minas Gerais, conforme informado pelo perito (ID 220347917).

Por fim, diante do decurso do prazo para manifestação do novo perito, Dr.

Alexandre, acerca dos termos da decisão de ID 215307583, conforme certificação do sistema, intime-se o expert, pessoalmente, por Oficial de Justiça, no endereço Condomínio Mini Chácaras Lago Sul 10, quadra 7, conjunto 7, Jardim Botânico, Brasília/DF, CEP 71680-621, para que cumpra a sobredita decisão, cuja cópia deverá instruir o mandado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707521-48.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes acerca da petição do perito de ID 202076568, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707521-48.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da proposta de honorários periciais apresentada (ID Num. 185074946), no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do sétimo parágrafo da decisão de ID Num. 179029901.

Ressalto que o laudo deverá ser produzido e avaliado apenas após o aceite pelas partes. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/05/2022 12:29

Baixa Definitiva
24/05/2022 12:28

Expedição de Certidão.
24/05/2022 12:28

Transitado em Julgado em 23/05/2022
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 23/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 00:06

Publicado Ementa em 02/05/2022.
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
19/04/2022 18:22

Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] - CNPJ: 04.***.***/0001-44 (APELANTE) e EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA - CPF: *40.***.*13-95 (APELANTE) e não-provido
19/04/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2022 20:19

Recebidos os autos
01/04/2022 11:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
31/03/2022 17:59

Expedição de Certidão.
31/03/2022 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2022 00:09

Publicado Despacho em 24/03/2022.
25/03/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 16:20

Recebidos os autos
22/03/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
22/03/2022 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
16/03/2022 12:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/03/2022 04:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2022 02:21

Publicado Ementa em 14/03/2022.
15/03/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
07/03/2022 20:50

Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] - CNPJ: 04.***.***/0001-44 (APELANTE) e EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA - CPF: *40.***.*13-95 (APELANTE) e não-provido
07/03/2022 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2022 19:15

Recebidos os autos
24/01/2022 13:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
24/01/2022 11:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
23/01/2022 17:37

Recebidos os autos
23/01/2022 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
21/01/2022 08:38

Recebidos os autos
21/01/2022 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/01/2022 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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