TJDFT - 0707454-79.2023.8.07.0012
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 16:02
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 14:33
Expedição de Carta.
-
10/06/2024 17:21
Transitado em Julgado em 05/06/2024
-
07/06/2024 21:33
Recebidos os autos
-
07/06/2024 21:33
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
06/06/2024 17:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/06/2024 15:28
Recebidos os autos
-
22/03/2024 13:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/03/2024 12:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 02:40
Publicado Despacho em 08/03/2024.
-
07/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0707454-79.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: PEDRO HENRIQUE ALVES CORREIA DESPACHO Recebo o apelo de ID nº 188732039.
Dê-se vista à Defesa para apresentação das razões recursais, nos moldes do artigo 600 do CPP.
Após juntada das razões, dê-se vista ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões.
Juntadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E.
TJDFT, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.
Circunscrição de São Sebastião/DF.
Ato registrado eletronicamente nesta data.
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito -
05/03/2024 13:15
Recebidos os autos
-
05/03/2024 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 09:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
04/03/2024 23:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 12:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 04:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 04:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 15:12
Publicado Sentença em 27/02/2024.
-
27/02/2024 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 08:52
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 21:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 08:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 14:03
Recebidos os autos
-
20/02/2024 14:03
Julgado procedente o pedido
-
19/02/2024 17:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
18/02/2024 19:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 03:06
Publicado Decisão em 16/02/2024.
-
15/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 16:15
Recebidos os autos
-
08/02/2024 16:15
Mantida a prisão preventida
-
08/02/2024 14:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
08/02/2024 13:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
05/02/2024 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 03:00
Publicado Certidão em 31/01/2024.
-
31/01/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 13:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 13:12
Recebidos os autos
-
30/01/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 05:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0707454-79.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: PEDRO HENRIQUE ALVES CORREIA CERTIDÃO À defesa para revisão nonagesimal da custódia do ofensor.
São Sebastião, DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024, 14:11:07.
MARCELA ABRAHAO Diretora de Secretaria -
29/01/2024 21:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 21:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 14:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
29/01/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 04:53
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 04:53
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
17/01/2024 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
13/01/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
10/01/2024 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 17:11
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
10/01/2024 17:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
08/01/2024 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/12/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
28/12/2023 18:59
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 02:48
Publicado Decisão em 19/12/2023.
-
18/12/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
16/12/2023 10:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 14:25
Recebidos os autos
-
14/12/2023 14:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/12/2023 08:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
13/12/2023 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 02:48
Publicado Certidão em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 12:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/11/2023 21:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/11/2023 18:10
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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30/10/2023 14:17
Recebidos os autos
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30/10/2023 14:17
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
27/10/2023 13:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
27/10/2023 13:23
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
26/10/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/10/2023 18:48
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
10/10/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 18:47
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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