11/11/2024 19:58

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 16:22

Recebidos os autos
24/06/2024 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 19:12

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0707485-23.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DEBORA DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: THAIS CAETANO LEMOS DE OLIVEIRA DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar.

Verifico que a parte pretende atacar o mérito da sentença, inclusive com a reapreciação de questões já enfrentadas, o que é incabível em sede de embargos de declaração.

As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
28/05/2024 17:11

Recebidos os autos
28/05/2024 17:11

Embargos de declaração não acolhidos
12/05/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/05/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 04:30

Decorrido prazo de THAIS CAETANO LEMOS DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

A autora arcará com as custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC.

A cobrança das despesas processuais fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
27/03/2024 11:37

Recebidos os autos
27/03/2024 11:37

Julgado improcedente o pedido
11/03/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/02/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0707485-23.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DEBORA DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: THAIS CAETANO LEMOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte ré para que se manifeste acerca da petição de ID 184074849, no prazo de 15 dias.

Planaltina-DF, 29 de janeiro de 2024 15:42:34.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
29/01/2024 15:43

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:13

Decorrido prazo de THAIS CAETANO LEMOS DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 13:55

Recebidos os autos
04/12/2023 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2023 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/10/2023 17:25

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 10:13

Expedição de Certidão.
11/09/2023 23:18

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 17:54

Recebidos os autos
18/07/2023 17:54

Recebida a emenda à inicial
07/07/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:24

Recebidos os autos
01/06/2023 18:24

Determinada a emenda à inicial
01/06/2023 16:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/05/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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