18/10/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 21:38

Juntada de Certidão
17/10/2023 21:38

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:37

Transitado em Julgado em 11/10/2023
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de WESLEY ALEXANDRE TAVARES em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:29

Decorrido prazo de MARCEL CASTRO MAGALHAES em 10/10/2023 23:59.
21/09/2023 08:58

Decorrido prazo de WESLEY ALEXANDRE TAVARES em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:40

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0002712-77.2017.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WESLEY ALEXANDRE TAVARES EXECUTADO: MARCEL CASTRO MAGALHAES SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por WESLEY ALEXANDRE TAVARES em desfavor de MARCEL CASTRO MAGALHAES. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente.

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados.

Para tanto, atribuo à sentença força de ofício.

Com o trânsito em julgado, determino a liberação dos valores depositados ao ID 171480929, no importe de R$ 11.370,29 (onze mil, trezentos setenta reais e vinte nove centavos), em favor da parte credora.

Nesse sentido, nos termos do art. 906, p. u., do CPC, oficie-se ao respectivo estabelecimento bancário, a fim de que proceda a transferência para a conta indicada ao ID 171616111.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
14/09/2023 17:07

Recebidos os autos
14/09/2023 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/09/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:33

Decorrido prazo de WESLEY ALEXANDRE TAVARES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0002712-77.2017.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: WESLEY ALEXANDRE TAVARES Requerido: MARCEL CASTRO MAGALHAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 15:15:21.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
11/09/2023 15:15

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:24

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0002712-77.2017.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WESLEY ALEXANDRE TAVARES EXECUTADO: MARCEL CASTRO MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos verifico que o exequente acostou planilha do débito atualizada até 22/06/2021, em que constava como valor devido o montante de R$ 28.050,89 (ID 95296426).

Após a citação, foram realizadas as consultas de bens, ocasião em que houve o bloqueio da quantia de R$ 28.050,89 em 20/09/2022 (ID 137321765), tendo os referidos valores sido transferidos para conta judicial vinculada aos presentes autos em 14/11/2022, sendo que o saldo atual existente na conta é de R$ 29.332,86, conforme extrato acostado ao ID 168088732.

Os embargos à execução foram julgados improcedentes, ocasião em que o credor requereu o prosseguimento do feito, e acostou planilha atualizada do débito (ID 164731313).

Assim, na planilha apresentada pelo credor este atualizou a quantia de R$ 28.050,89 desde 22/06/2021 até os dias atuais, apurando como valor total R$ 40.703,15.

O devedor apresentou manifestação ao ID 165431781 sustentando que o valor apurado como remanescente pelo credor estava equivocado, tendo apresentado planilha em utiliza o valor de R$ 25.000,00 e os atualiza desde 07/06/2021.

Sem razão o devedor.

O valor do débito perfazia o montante de R$ R$ 28.050,89 em 22/06/2021, de modo que deve ser realizada a atualização do referido valor pelos índices oficiais, conforme fez o credor (que utilizou a planilha do TJDFT) até os dias atuais.

Assim, rejeito a impugnação aos cálculos, e reconheço que o valor atualizado do débito até 09/07/2023 é 40.703,15.

Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará eletrônico para levantamento da quantia depositada na conta judicial em favor do credor.

Observe- os dados bancários indicados ao ID 168444620. 1.

Intime-se o devedor para efetuar o pagamento do débito remanescente (R$ 11.370,29), em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. 2.

Caso o devedor não efetue o pagamento, na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema Sisbajud. 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1.

Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo. 2.1.4.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, promova-se a consulta via Renajud, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa Infojud, restrita ao último exercício declarado.

Salienta-se que a pesquisa via sistema EriDF só será realizada, mediante requerimento, se a parte for beneficiaria de justiça gratuita.

Não sendo o caso, já fica indeferida, porque o uso do sistema pelo Poder Judiciário, diante do convênio firmado com os Serviços Notariais e de Registro deve ser ponderado, autorizando-se o uso gratuito àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras de realizar o pagamento prévio dos emolumentos de pesquisa.

Aos demais, a pesquisa de bens imóveis poderá ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br. 3.1.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, fica deferida a penhora sobre ele(s). 3.1.1.

Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 3.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4.

Restando infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. 4.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
15/08/2023 20:31

Recebidos os autos
15/08/2023 20:31

Indeferido o pedido de MARCEL CASTRO MAGALHAES - CPF: *11.***.*94-72 (EXECUTADO)
14/08/2023 08:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/08/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
31/07/2023 22:28

Recebidos os autos
31/07/2023 22:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:28

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/07/2023 15:58

Juntada de Petição de réplica
21/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 21/07/2023.
20/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0002712-77.2017.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WESLEY ALEXANDRE TAVARES EXECUTADO: MARCEL CASTRO MAGALHAES DESPACHO Por ora, intime-se o exequente para manifestar-se sobre a petição de ID 165431781, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2023 11:09

Transitado em Julgado em 15/06/2021
17/07/2023 19:31

Recebidos os autos
17/07/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 18:34

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/07/2023 21:41

Juntada de Petição de pedido de remição
09/07/2023 11:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
29/06/2023 21:33

Recebidos os autos
29/06/2023 21:33

Outras decisões
27/06/2023 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/06/2023 21:06

Juntada de Certidão
01/06/2023 01:10

Decorrido prazo de MARCEL CASTRO MAGALHAES em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:10

Decorrido prazo de WESLEY ALEXANDRE TAVARES em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
04/05/2023 21:26

Recebidos os autos
04/05/2023 21:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/04/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/04/2023 15:52

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:48

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:14

Decorrido prazo de MARCEL CASTRO MAGALHAES em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:14

Decorrido prazo de WESLEY ALEXANDRE TAVARES em 11/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:07

Publicado Despacho em 10/04/2023.
04/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
29/03/2023 20:58

Recebidos os autos
29/03/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/03/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 07:19

Juntada de Petição de substabelecimento
15/03/2023 14:47

Juntada de Certidão
27/02/2023 05:44

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 19:53

Recebidos os autos
20/02/2023 19:53

Outras decisões
13/01/2023 17:09

Juntada de Certidão
04/11/2022 09:38

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
03/11/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
26/10/2022 15:26

Juntada de Petição de impugnação
04/10/2022 01:02

Publicado Despacho em 04/10/2022.
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 16:25

Recebidos os autos
29/09/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 00:30

Decorrido prazo de MARCEL CASTRO MAGALHAES em 28/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 21:06

Juntada de Petição de impugnação
20/09/2022 15:43

Recebidos os autos
20/09/2022 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/09/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
16/09/2022 17:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 20:11

Recebidos os autos
08/09/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de MARCEL CASTRO MAGALHAES em 30/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 17:18

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 18:09

Recebidos os autos
19/07/2022 18:09

Decisão interlocutória - deferimento
30/04/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:35

Decorrido prazo de WESLEY ALEXANDRE TAVARES em 27/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/04/2022 21:29

Juntada de Petição de substabelecimento
08/04/2022 22:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/03/2022 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 23:00

Expedição de Certidão.
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de WESLEY ALEXANDRE TAVARES em 11/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 22:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2022 22:44

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de WESLEY ALEXANDRE TAVARES em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de WESLEY ALEXANDRE TAVARES em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 15:05

Expedição de Certidão.
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 23:15

Expedição de Carta.
09/01/2022 18:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/12/2021 20:07

Recebidos os autos
17/12/2021 20:07

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2021 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/09/2021 21:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:39

Publicado Despacho em 03/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 17:00

Recebidos os autos
31/08/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/06/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 12:52

Expedição de Certidão.
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de WESLEY ALEXANDRE TAVARES em 14/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 10:51

Juntada de Petição de substabelecimento
08/06/2021 02:56

Publicado Sentença em 07/06/2021.
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 02:25

Publicado Sentença em 04/06/2021.
04/06/2021 02:25

Publicado Sentença em 04/06/2021.
02/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 21:06

Recebidos os autos
31/05/2021 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de MARCEL CASTRO MAGALHAES em 21/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:29

Publicado Despacho em 14/05/2021.
13/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/05/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 15:30

Recebidos os autos
11/05/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/05/2021 14:04

Juntada de Certidão
04/05/2021 18:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 02:29

Publicado Despacho em 28/04/2021.
28/04/2021 02:29

Publicado Despacho em 28/04/2021.
27/04/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
24/04/2021 22:09

Recebidos os autos
24/04/2021 22:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/03/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 02:30

Publicado Despacho em 02/10/2020.
02/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 02:36

Publicado Despacho em 30/09/2020.
30/09/2020 02:36

Publicado Despacho em 30/09/2020.
29/09/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 10:41

Recebidos os autos
28/09/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/09/2020 16:39

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 02:32

Publicado Decisão em 27/08/2020.
26/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 14:18

Juntada de Petição de substabelecimento
21/08/2020 21:00

Recebidos os autos
21/08/2020 21:00

Decisão interlocutória - deferimento
28/07/2020 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/07/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 02:30

Publicado Certidão em 20/07/2020.
17/07/2020 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 15:42

Expedição de Certidão.
06/07/2020 02:30

Publicado Certidão em 06/07/2020.
04/07/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 10:29

Expedição de Certidão.
26/06/2020 17:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 06:00

Publicado Certidão em 17/05/2019.
16/05/2019 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 10:23

Juntada de Certidão
23/04/2019 12:27

Decorrido prazo de DIRCE CESAR ESTEVES em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 12:27

Decorrido prazo de SHIRLEY GUIMARAES CONCEICAO em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 12:27

Decorrido prazo de WESLEY ALEXANDRE TAVARES em 22/04/2019 23:59:59.
12/04/2019 17:49

Juntada de Certidão
09/04/2019 15:41

Juntada de Certidão
08/02/2019 02:37

Publicado Certidão em 08/02/2019.
07/02/2019 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 17:34

Expedição de Certidão.
05/02/2019 17:34

Juntada de Certidão
05/02/2019 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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