TJDFT - 0707470-39.2023.8.07.0010

01/09/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025

14/08/2025 14:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730097/2025

14/08/2025 14:23

Protocolizada Petição 730097/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 499575/2025 - AgRg

13/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0499575 - AgRg no AREsp 2701956 - Publicação prevista para 14/08/2025

06/08/2025 11:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de HUDSON FARIAS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 499575/2025 - AgRg no AREsp 2701956

16/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

16/06/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 548501/2025

16/06/2025 14:54

Protocolizada Petição 548501/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2025

05/06/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512373/2025

05/06/2025 13:49

Protocolizada Petição 512373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/06/2025 Petição Nº 499575/2025 -

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 499575/2025 - AgRg

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 09:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 499575/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0499575 - AgRg no AREsp 2701956 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00499575 - AgRg no AREsp 2701956

03/06/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/06/2025 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 499575/2025

02/06/2025 20:41

Protocolizada Petição 499575/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

28/05/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482718/2025

28/05/2025 20:23

Protocolizada Petição 482718/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 17:40

Não conhecido o recurso de HUDSON FARIAS DA SILVA

05/03/2025 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/09/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 766684/2024

04/09/2024 12:30

Protocolizada Petição 766684/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

27/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 16:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 16:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

27/08/2024 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/07/2024 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS