10/09/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 11:45

Recebidos os autos
02/09/2025 11:45

Indeferido o pedido de MOACIR LUIZ DE JESUS - CPF: *25.***.*02-87 (EXEQUENTE)
02/09/2025 11:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/09/2025 11:38

Cancelada a movimentação processual
02/09/2025 11:38

Desentranhado o documento
29/07/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
07/07/2025 12:08

Recebidos os autos
07/07/2025 12:08

Deferido o pedido de MOACIR LUIZ DE JESUS - CPF: *25.***.*02-87 (EXEQUENTE).
24/06/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 00:56

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
16/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:15

Recebidos os autos
09/04/2025 09:15

Outras decisões
21/03/2025 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/03/2025 06:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2025 06:39

Processo Desarquivado
20/03/2025 13:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/01/2025 10:26

Arquivado Provisoramente
23/01/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 21:27

Recebidos os autos
20/01/2025 21:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/12/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MOACIR LUIZ DE JESUS em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:32

Recebidos os autos
25/10/2024 18:32

Indeferido o pedido de MOACIR LUIZ DE JESUS - CPF: *25.***.*02-87 (EXEQUENTE)
12/10/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707419-45.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOACIR LUIZ DE JESUS EXECUTADO: ERIVAN ALVES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anoto o descadastramento dos advogados do executado, tendo em vista que transcorreu mais de 10 dias da comprovação da renúncia (Id 196224896) A parte exequente requer expedição de ofício ao INSS, visando obter informação sobre o salário do devedor e promover a penhora de valores.

Requer, ainda, a expedição de ofício à administradores de cartões de crédito para penhora de valores pertencentes a Lion Souza Serviços de Segurança LTDA.

Decido.

A expedição de ofício ao INSS não se presta a impulsionar os atos de execução, vez que cabe à exequente diligenciar para obter informações sobre eventual vínculo de emprego do devedor, assim como recebimento de benefício pecuniário.

Além disso, este juízo se posiciona no mesmo sentido da disposição legal assentada no art. 833, IV do CPC, que reconhece a impenhorabilidade absoluta de verba com origem em salário, aposentaria e pensão.

Com efeito, ainda que apontado eventual vínculo empregatício ou recebimento de benefício, a penhora não seria possível.

Assim, a providência requerida não se mostra útil.

Quanto a penhora de bens pertencentes à pessoa jurídica indicada, anoto que esta não integra a presente relação processual.

O patrimônio da empresa não pode ser atingido, em razão da autonomia da pessoa jurídica.

Portanto, indefiro os pedidos formulados.

Fica a parte exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora.

Prazo: 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
23/09/2024 13:31

Recebidos os autos
23/09/2024 13:31

Indeferido o pedido de MOACIR LUIZ DE JESUS - CPF: *25.***.*02-87 (EXEQUENTE)
05/09/2024 18:28

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/09/2024 12:19

Expedição de Ofício.
26/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:43

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
10/05/2024 08:25

Recebidos os autos
10/05/2024 08:25

Outras decisões
07/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de MOACIR LUIZ DE JESUS em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707419-45.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOACIR LUIZ DE JESUS EXECUTADO: ERIVAN ALVES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme informado ao Id 188588757, não houve arrematação das cotas sociais.

Fica a parte exequente intimada a se manifestar, devendo informar se possui interesse na adjudicação da cota.

Prazo: 15 dias, sob pena de desconstituição da penhora.

Sobradinho, DF, 22 de março de 2024 13:08:42.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9
22/03/2024 14:47

Recebidos os autos
22/03/2024 14:47

Outras decisões
12/03/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
04/03/2024 10:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:40

Publicado Edital em 25/01/2024.
24/01/2024 03:39

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 02:49

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 08:37

Expedição de Edital.
19/01/2024 13:48

Juntada de Certidão
07/01/2024 20:42

Juntada de Certidão
07/01/2024 20:38

Cancelada a movimentação processual
07/01/2024 20:38

Desentranhado o documento
05/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:59

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 14:47

Recebidos os autos
27/11/2023 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
27/11/2023 10:51

Recebidos os autos
27/11/2023 10:51

Indeferido o pedido de ERIVAN ALVES DE SOUZA - CPF: *09.***.*91-47 (EXECUTADO)
20/11/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
13/11/2023 18:46

Recebidos os autos
13/11/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/10/2023 18:44

Expedição de Certidão.
27/10/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:42

Decorrido prazo de MOACIR LUIZ DE JESUS em 24/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:48

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
28/09/2023 17:25

Recebidos os autos
28/09/2023 17:25

Outras decisões
05/09/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/09/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:30

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:31

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
03/08/2023 18:01

Recebidos os autos
03/08/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/08/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
28/07/2023 13:59

Recebidos os autos
28/07/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/07/2023 15:28

Expedição de Certidão.
21/07/2023 08:22

Recebidos os autos
21/07/2023 08:22

Indeferido o pedido de ERIVAN ALVES DE SOUZA - CPF: *09.***.*91-47 (EXECUTADO)
11/07/2023 01:35

Decorrido prazo de LION SOUZA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/07/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 15:06

Recebidos os autos
01/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/05/2023 15:41

Juntada de Certidão
25/05/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 14:36

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:59

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
08/05/2023 18:40

Juntada de Certidão
06/05/2023 03:28

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SOUZA em 05/05/2023 23:59.
24/04/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 16:11

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:39

Expedição de Ofício.
17/04/2023 17:39

Expedição de Termo.
12/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 15:28

Recebidos os autos
04/04/2023 15:28

Deferido o pedido de MOACIR LUIZ DE JESUS - CPF: *25.***.*02-87 (EXEQUENTE).
31/03/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/03/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:48

Recebidos os autos
29/03/2023 14:48

Deferido o pedido de MOACIR LUIZ DE JESUS - CPF: *25.***.*02-87 (EXEQUENTE).
23/03/2023 23:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/03/2023 15:52

Juntada de Certidão
14/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
15/02/2023 06:32

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 09:24

Recebidos os autos
13/02/2023 09:24

Outras decisões
06/02/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/02/2023 16:00

Juntada de Certidão
04/02/2023 01:12

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SOUZA em 03/02/2023 23:59.
11/01/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 01:53

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
01/12/2022 16:57

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/10/2022 13:54

Recebidos os autos
28/10/2022 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2022 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/10/2022 10:59

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SOUZA em 18/10/2022 23:59:59.
03/09/2022 20:46

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 09:35

Recebidos os autos
31/08/2022 09:35

Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2022 14:41

Expedição de Certidão.
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SOUZA em 26/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 08:15

Expedição de Certidão.
11/08/2022 09:10

Recebidos os autos
11/05/2022 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/05/2022 20:48

Expedição de Certidão.
11/05/2022 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 16:10

Expedição de Certidão.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de MOACIR LUIZ DE JESUS em 28/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 17:08

Juntada de Petição de apelação
01/04/2022 00:10

Publicado Sentença em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 21:51

Recebidos os autos
29/03/2022 21:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SOUZA em 28/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:30

Decorrido prazo de MOACIR LUIZ DE JESUS em 24/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/03/2022 20:34

Expedição de Certidão.
14/03/2022 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2022 00:46

Publicado Sentença em 07/03/2022.
07/03/2022 00:46

Publicado Sentença em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 11:37

Recebidos os autos
03/03/2022 11:37

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de MOACIR LUIZ DE JESUS em 18/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 20:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/02/2022 20:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2022 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
07/02/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
27/01/2022 20:16

Recebidos os autos
27/01/2022 20:16

Decisão interlocutória - deferimento
25/01/2022 19:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/01/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 15:41

Recebidos os autos
15/12/2021 15:41

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2021 19:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/12/2021 19:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2022 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
27/10/2021 02:42

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SOUZA em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:42

Decorrido prazo de MOACIR LUIZ DE JESUS em 26/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 02:35

Publicado Decisão em 04/10/2021.
02/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 15:58

Recebidos os autos
30/09/2021 15:58

Outras decisões
28/09/2021 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
28/09/2021 14:21

Expedição de Certidão.
25/09/2021 02:27

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SOUZA em 24/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 22:04

Juntada de Petição de especificação de provas
04/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 01/09/2021.
04/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 11:36

Recebidos os autos
30/08/2021 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/08/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/08/2021 17:33

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
06/08/2021 17:32

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2021 02:22

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
28/07/2021 02:36

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SOUZA em 27/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:50

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 14:58

Recebidos os autos
02/07/2021 14:58

Decisão interlocutória - indeferimento
01/07/2021 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/06/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SOUZA em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de MOACIR LUIZ DE JESUS em 24/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SOUZA em 17/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:35

Decorrido prazo de MOACIR LUIZ DE JESUS em 15/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
10/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 14:31

Expedição de Certidão.
06/06/2021 16:56

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
06/06/2021 16:56

Expedição de Certidão.
06/06/2021 16:55

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2021 21:57

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
02/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 11:09

Recebidos os autos
31/05/2021 11:09

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2021 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/05/2021 13:07

Juntada de Petição de réplica
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SOUZA em 26/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 20:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 05/05/2021.
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 17:32

Recebidos os autos
30/04/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/04/2021 10:16

Expedição de Certidão.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SOUZA em 29/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 21:26

Juntada de Petição de contestação
07/04/2021 15:09

Expedição de Certidão.
07/04/2021 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2021 10:18

Expedição de Certidão.
17/03/2021 09:27

Recebidos os autos
17/03/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/03/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 17:15

Expedição de Certidão.
02/03/2021 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2021 15:13

Expedição de Mandado.
27/01/2021 14:37

Expedição de Certidão.
27/01/2021 02:32

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SOUZA em 26/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 06:37

Expedição de Certidão.
22/01/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2021.
16/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021
14/01/2021 14:42

Recebidos os autos
14/01/2021 14:42

Decisão interlocutória - deferimento
13/01/2021 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/01/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 03:09

Decorrido prazo de MOACIR LUIZ DE JESUS em 15/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 20:48

Expedição de Certidão.
02/12/2020 20:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/11/2020 03:10

Publicado Decisão em 23/11/2020.
20/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 20:37

Recebidos os autos
18/11/2020 20:37

Decisão interlocutória - indeferimento
18/11/2020 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/11/2020 11:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:40

Decorrido prazo de MOACIR LUIZ DE JESUS em 14/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2020.
24/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 10:58

Juntada de Certidão
23/09/2020 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2020 10:53

Expedição de Mandado.
22/09/2020 15:46

Recebidos os autos
22/09/2020 15:46

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2020 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/09/2020 00:40

Juntada de Certidão
29/08/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 19:39

Recebidos os autos
26/08/2020 19:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/08/2020 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2020 15:08

Recebidos os autos
26/08/2020 15:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/08/2020 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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